Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1718 a Fazenda Pública - Lindalva Ianella Paixão - - Maria Aparecida de Lima - - Marlene Vieira Sobrinho - - Maria das Graças de Aquino Magalhães - - Ângela Maria Schiavo Sadério - - Ana Maria Nunes de Souza Andrade - - Osvaldo Luiz Pereira - - Neide Maria da Silva - - Acelice Aparecida Guilarduci Ruiz - - Iracema da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2859 Processo 1002275-56.2017.8.26.0438 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.M.S. - M.E.S.C. - Vistos.Fls. 83: Defiro a pesquisa de bens pelo Sistema Infojud somente em nome do(a) Executado(a) Marcos Eduardo Simon de Campos.Outrossim, indefiro a pesquisa junto ao Infoj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2711 Luiz Gino de Falco Gil - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - LWARCEL CELULOSE LTDA - Vistos.Expeça-se carta de intimação (com AR) para a empresa Lwarcel Celulose Ltda, para que Marcos Rogério Moretto (Coordenador de operação do RH) responsável pelos PPPs juntados às fls. 24/28, ou quem estiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1808 Daycoval S/A - - Banco Original S/A - - Banco BGN Mercantil e Serviços LTDA. - Vistos. Diga a autora sobre as contestações e documentos apresentados pelos réus. Int-se. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1927 apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público com nossas homenagens. O Ministério Público disse não haver interesse a ser por ele protegido. Anotese na autuação e retire-se a tarja correspondente. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2888 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 0004152-04.2009.8.26.0220 (220.09.004152-4) - Procedimento Ordinário - José Lasmar Filho - Celso Francisco de Lima e outro - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. 2- Decorrido, intime-se para manifestação no prazo legal. 3- I

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprindo observar que, conforme se depreende da exposição de motivos da MP 138/2003, acima transcrita, o prazo de cinco anos não chegou, na prática, a se efetivar, eis que atempadamente prorrogado. Portanto, seguindo a orientação adotada pela Corte Especial em situação análoga, é de se concluir que, em relação aos benefícios previdenciários anteriores a MP 1.5239-/1997, o prazo decadencial para o pedido de revisão, de dez anos, teve início na data de vigência dessa Medida Provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1295 (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 191-204), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 24 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1729 posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação expropriatória para declarar incorporado ao patrimônio da expropriante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP a área descrita nos documentos de fls. 04/05, mediante o pagamento da importância de R$ 29.600,00, descontando-se as importância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2317 - Instituto Cultural Norte Americano - - Paulo Roberto Gonçalves de Jesus Comunicações - Manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento, diante da certidão da Serventia à fl.231 do não pagamento do débito pela Requerida. - ADV: FÁBIO FERNANDO CAETANO DE ARAÚJO (OAB 254516/SP), NILSON GALHARDO