Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2805 a Fazenda Pública - Obrigações - Pablo Henrique Ribeiro Moura D’ambrósio - Recolha o autor, no prazo legal, a diligência do oficial de justiça para expedição de Mandado de Intimação à Requerida. - ADV: CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP) Processo 0003414-17.2018.8.26.0441 (processo principal 1000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3004 formalmente ausente os poderes de representação, em realidade, a contratação aqui questionada se deu de forma válida, inclusive porque aos olhos da empresa autora, quitados outro pacto firmado pelo mesmo preposto, era ele representante apto a externar a manifestação da pessoa jurídica. As circunstâncias indicam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3129 colegionotorialsp.org.br, através do link Busca Testamento, e posteriormente requerida através do e-mail [email protected] ou pelo correio; E) o plano de partilha, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. 4. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se no arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2789 transporte, contribuição sindical, verbas rescisórias e a previdência oficial. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das verbas da sucumbência, tendo em vista que foi defendido por Curador Especial. Ciência ao MP Ciência à Defensoria Pública. Após, com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3443 01 de julho de 2019 às 15h30min. Cite-se e intime-se o interditando, por mandado, para comparecimento à audiência designada bem como, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista. Se o interditando não constituir advogado no prazo acima, oficie-se à OAB Peruíbe para indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2972 VASCONCELOS (OAB 1121B/PE), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP) Processo 1000223-10.2019.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - Iracema de Sena Pires - As partes ficam intimadas que foi designado o dia 03/10/2019 às 9h30min., para realização de perícia médica domiciliar. A requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2862 Processo 1000996-89.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.G.D. - S.F.D.N. - Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 78/93, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/ SP) Processo 1001008-06.2018.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3812 autora os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência, nos termos da lei processual civil, interpretada à luz do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. Anote-se no SAJ. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3474 impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, nos termos do artigo 373, I e II do Código de Processo Civil. Fixo como ponto(s) controvertido(s): i) a ocorrência de danos materiais e morais, bem como o respectivo quantum. Passo a apreciar os pedidos relativos à instrução. Defiro a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3015 Processo 1002029-80.2019.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.R. - E.F.S. - J.L.S.R. - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) à(s) fls. 10/13, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Deixo de receber fls. 21/24 co