Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2685 Ometto - Vistos. Homologo o acordofirmado entre as partes a fl.56/64, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo 922, do CPC, até o termo final para o cumprimento da avença. A avença não tem efeito de novação, de modo que na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2941 informações que entender de relevância à apreciação deste juízo. Esta decisão vale como ofício ao CRI. Providencie a serventia o encaminhamento através de e-mail, acompanhada de senha dos autos. Com as informações, dê-se vista à parte autora, que deverá, no prazo de 15 dias, indicar os nomes e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 325 se mandado de citação, a ser encaminhado à central de mandados compartilhada, uma vez que o endereço da parte ré está inserida em outra comarca (COMUNICADO CG Nº 1422/2020). No mais, concedo o prazo de 05 dias para recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2749 inicial narra os fatos de forma coerente. A apresentação dos fatos é bastante para compreender as alegações da parte autora. Não havendo preliminares a enfrentar, e estando preenchidos os pressupostos processuais de existência e de validade, extrínsecos e intrínsecos, e, ainda, não havendo provas a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3203 - Banco do Brasil S/A - Ag. 6501 - Vistos em saneador. Inicialmente, afasto a preliminar de falta de interesse de agir arguida em contestação, vez que, adotada pelo ordenamento jurídico pátrio a Teoria da Asserção, alegando a parte autora ser titular de um direito imputado ao réu, tal fato é suficien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3450 já fica(m) alertado (s) o(s) réu(s) e autor(es), que: Fica a parte autora intimada da audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, do NCPC), por meio de publicação da presente decisão no D.J.E. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 2973

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000158-81.2016.403.6141 - ADAO PEREIRA MACHADO(SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADAO PEREIRA MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A apresentação de cálculos pelo INSS é mera liberalidade, com o intuito de dinamizar o procedimento executivo. Não apresentados os cálculos, a hipótese é de prosseguimento, nos termos do artigo 534 do NCPC, de iniciativa da parte exequente, que deverá promover a elaboração dos cálculos que entende devid

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao pedido de concessão de tutela provisória, para que se possa conceder a tutela de urgência, nos termos do que preceitua o art. 300 do NCPC, faz-se necessária a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em exame, tem-se que os documentos médicos acostados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para afastar a conclusão a que chegou a autarquia ao indeferir o pleito administrativo

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-029 DIVULG 11-02- 2015 PUBLIC 12-02-2015) g.n. Profissionais da saúde. As atividades exercidas em hospitais e outros estabelecimentos similares pelos profissionais da área da saúde poderão qualificar-se como insalubres quando o trabalhador tenha ficado exposto “ao contato com doentes ou materiais infecto-contagiantes”. Com efeito, com fundamento no art. 31, “caput” da Lei 3.807/60, foi inicialmente editado o Decreto 53.831/64, que cuidou d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000158-81.2016.403.6141 - ADAO PEREIRA MACHADO(SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADAO PEREIRA MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A apresentação de cálculos pelo INSS é mera liberalidade, com o intuito de dinamizar o procedimento executivo. Não apresentados os cálculos, a hipótese é de prosseguimento, nos termos do artigo 534 do NCPC, de iniciativa da parte exequente, que deverá promover a elaboração dos cálculos que entende devid