Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3195 fazer tenha sido cumprida e os descontos tenham sido cessados dentro do prazo concedido na decisão de fl. 15, fato é que, após a concessão da tutela de urgência na sentença proferida nos autos principais, foram realizados descontos indevidos, conforme se verifica nos extratos trazidos aos autos (fls. 07/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1836 dil. Santa Rita do Passa Quatro, 16 de dezembro de 2022. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP) Processo 1001822-49.2022.8.26.0547 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Turísticos Rio Verde S/c Ltda - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a embargante c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4311 tanto para processos físicos como digitais. Assim, concedo o prazo de trinta dias, devendo observar as instruções necessárias para a expedição, com a digitalização das peças necessária para acompanhar o requerimento. Intime-se. - ADV: CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP) Processo 0000783-61.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4338 cartório, ao e-mail dos advogados. Todavia, caso as partes optem pela participação na audiência via celular, será necessária a instalação do respectivo aplicativo, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente, com o link de acesso. As partes poderão arrolar até três testemunhas, as quais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3717 em face de BANCO BMG S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para determinar que o banco réu proceda ao cancelamento do cartão de titularidade da autora (nº .57722441), assim como realize a devolução dos valores cobrados a título de “RMC” e não utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3429 de MATHEUS HENRIQUE MARCIANNO SAMPAIO, todos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que sentença judicial dos autos do processo nº0002241-85.2000.8.26.0441, que tramitou pelo Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, condenou-o ao pagamento de alimentos, a favor do requerido, no importe de 30% de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4019 Processo 1003098-45.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucivalda Rodrigues da Silva - - Adeildo Raimundo da Silva - Nos termos do art. 321 do estatuto processual civil, emende a autora a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial com a consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3607 autora, desde a cessação do benefício de auxílio-doença(ou seja: desde 26/06/2017). Para o cálculo das prestações em atraso, observando-se a prescrição quinquenal, considerar-se-á: 1) juros de mora, a contar da citação (Súmula 204 do STJ), conforme o art. 5º da Lei 11.960/09 (STJ, RESP 1.270.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3389 eventual interesse em contestar os limites da área usucapienda, expeça-se mandado de citação, devendo o oficial de justiça qualificar e citar quem estiver ocupando os lotes lindeiros. No mais, em 10 (dez) dias, deverá o autor providenciar o necessário para citação editalícia dos réus ausentes, incertos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4000 Processo 1003351-38.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.O. - R.S.S. e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de CONCEDER a GUARDA COMPARTILHADA da menor L.E.S.A aos autores MARIA APARECIDA DOS S