Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3628 fls. 6 e 46, expeçam-se certidões com as indicações necessárias para análise pelo setor próprio da Defensoria Pública e posterior pagamento dos honorários de acordo com o percentual que identificar correspondente. Ficam as partes e interessados advertidos de que, para interposição de recurso e estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3595 Silva Azevedo Fortunato e outro - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio da parte autora FRANCISCA JUCILEIDE PAULINO DA SILVA, sobre parte dos lotes 39 e 40, da quadra 15, do Loteamento Cidade Balneária Nova Peru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2763 Maria Encarnação Sousa Abreu - Vistos. Proceda ao recolhimento da taxa referente à emissão de Carta de Citação, no prazo de cinco dias. Após, cite-se o réu para purgar a mora, depositando judicialmente a totalidade dos valores devidos, nos termos do artigo 59, § 3º, e artigo 62, inciso II, ambos da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7867 demanda (art. 355, I, CPC). Não havendo prejudiciais/preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito. MÉRITO A união estável é um dos meios pelo qual se constitui família. São companheiros ou conviventes aqueles que vivem como se casadosfossem, gerandoefeitos jurídicos, ainda que qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2437 este objeto, comumente não se celebra conciliação em audiência preliminar, tanto perante a Justiça Comum quanto perante os Juizados Especiais Cíveis. Deste modo e para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, intime-se a ré, para que, no prazo de quinze dias, informe ao juízo se há INTERES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2855 240132/SP) Processo 1002284-38.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pedro Gomes de Oliveira - Eduardo Madureira Oliveira - Vistos. Tempestivo o recurso e recolhido o preparo (fls. 11121), recebo-o em seu efeito devolutivo, de conformidade com

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003011-08.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321020246 AUTOR: GRAZIELLY ANGELICA DOS SANTOS (SP305879 - PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002136-04.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321020264 AUTOR: ANTONIA GRACIENE LOPES PRATES (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2710 Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC, para o dia 06 de novembro de 2018, às 11h15min, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação. Assim, e considerando, ainda, o disposto no artigo 695, § 3º, do NCPC, CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) PESSOALMENTE, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3019 Processo 1002356-30.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - M.T.S. - R.S.G. - Ao requerente para comparecer neste cartório para assinar o Termo de Guarda Provisória. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP) Processo 1002369-29.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.B.T. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2528 decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado de citação e intimação do réu, observando-se que, nos termos do artigo 695, § 1º, do NCPC, “o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao r�