Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2848 quando deve ser reavaliado por neuro cirurgião e apresentar laudo atualizado oftalmológico.” Tratando-se de benefícios cuja concessão depende da comprovação de efetiva incapacidade laboral, o julgador firma a sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial, por força do art. 145 do CPC, cu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003011-08.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321020246 AUTOR: GRAZIELLY ANGELICA DOS SANTOS (SP305879 - PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002136-04.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321020264 AUTOR: ANTONIA GRACIENE LOPES PRATES (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1521 seguros de que, uma vez não concedida a medida antecipatória, provável a verificação de prejuízo grave ou de difícil reparação a ser suportado pela requerente, o que, definitivamente, não é o caso dos autos.Os documentos que instruem a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2896 de documento que justifique a propositura da ação nesta Comarca, ou indique a Comarca para a qual deverá ser redistribuído o feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP) Processo 1010006-59.2022.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1105039-62.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4331 utilidade do resultado final que a demora do processo representa (periculum in mora) (Curso de Direito Processual Civil: Teoria da Prova, Direito probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória, 11ª ed., Salvador, Juspodivm, 2016, p. 607). Como é sabido, a tutela antecipada é medida excep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3166 produção da referida prova. Intime-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1003430-46.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Creza Rodrigues - Conforme documento de fls. 17, verifica-se que a parte autora faz jus ao trâmite processual priorit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2784 não foram informados no peticionamento web. É necessário que sejam informados o juízo deprecante e o número de origem.) - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP), CRISTIANE FERREIRA ABADE (OAB 240955/SP), DENISE NUNES FARALLI (OAB 104067/SP) Processo 1003387-85.2016.8.26.0441 - Busca e Apreens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3290 Processo 1001128-15.2019.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Litoral Mundo Animal - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos LITORAL MUNDO ANIMAL, no qual a embargante argumenta a existência da contradição no decisium de fls.51/53, uma vez que hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3530 exposto: A) Reconheço a decadência dos pedidos autorais quanto à redibição do contrato, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil; B) Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado pelos autores, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil; C) Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3518 a demora do processo representa (periculum in mora) (Curso de Direito Processual Civil: Teoria da Prova, Direito probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória, 11ª ed., Salvador, Juspodivm, 2016, p. 607). Como é sabido, a tutela antecipada é medida excepcional que se funda na probab