Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2169 pelo pagamento efetuado, encontra-se satisfeita a execução de sentença, o que leva a extinção do feito.Diante do exposto, declaro extinta a execução em questão, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 1713 - Marcelino Peres Pinhel - 1- Fls. 11: aguarde-se por 30 (trinta) dias.2- No silêncio, tornem conclusos para decreto extintivo.Int. - ADV: GISELE DO CARMO FACCHIM (OAB 224740/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP) Processo 1019363-81.2017.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.M. - A.C.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2802 ao próprio mérito. Conforme se vislumbra das provas coligidas na fase de inquérito policial, não é caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art.400 do CPP) para o dia 02 de maio de 2018, às 14 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2034 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do mesmo “Códex”, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Publique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2672 1266), providencie a parte credora a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital.Com a vinda da requisição, anote-se na capa dos autos físicos o incidente.Int. - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 0050870-53.2012.8.26.0576 (576.01.2012.050870) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1935 Processo 1010505-27.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia Janotta Salles - Abrão Salles VISTOS.1- Fls. 27: defiro. Para tanto, encaminhem-se senha do processo.2- Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. Observe-se.3- Concedo prazo suple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2036 os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens.(5) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, a parte devedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1935 impróvido”.(TJSP; Apelação 0032702-69.2002.8.26.0053; Relator (a):Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/03/2018; Data de Registro: 14/03/2018). Negrito não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1935 a condição de pais, nem autoriza que um ou outro genitor decida com qual das família o filho pode conviver. A mãe não percebe, mas sua atitude vai prejudicar em muito a saúde emocional da criança, a começar por submeter o filho a visitas assistidas no Fórum. Não se minimiza o zelo da mãe e é compre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1964 fotocópia da certidão de nascimento do interditando, bem como atestado médico que indique qual a incapacidade do interditando para os atos da vida civil. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB 320439/SP) P