6.150 resultados encontrados para celso proto de melo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1662 (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio,
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1427 nº 371 e aí sendo procedi a CITAÇÃO da requerida NAYARA CRISTINA RODRIGUES SABIÁ, do inteiro teor deste do qual de tudo bem ciente ficou, aceitou cópias que lhe ofereci e lançou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP) Processo 1012652-65.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1064 custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 4008209-54.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.M. M.C.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Carlos
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1364 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Proc. 776/13: ao autor, para que requeira o que de direito (OBS.- sentença transitou em julgado)* - ADV: GISELE MANZANO MERELLI (OAB 126375/MG), OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP), CELSO PROTO DE MELO (OAB 81804/SP), MONICA REGINA VIEIR
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1453 SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO TERRITORIAL. IMPROPRIEDADE. REVISÃO JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuiza
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 455 pretendendo, em resumo, a cobrança de comissão de corretagem sobre a venda de imóvel de propriedade dos requeridos, pretendendo a condenação dos requeridos no pagamento da importância de R$ 51.000,00 e demais encargos da sucumbência. Os requeridos apresentaram resposta, clamando pela improcedência, e
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1461 Cedro, 87-Estância Santa Inez, neste município, na data de hoje, por volta das 09:30 horas, onde lá encontrei e intimei Jéssika Maziero do Nascimento dos termos e fins deste, que de tudo bem ciente ficou exarando sua nota no anverso do mandado folha de rosto, “in fine”, recebendo em seguida a con
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1770 prova documental que acompanha a inicial. Essa prática é ilegal por ferir princípios básicos como a dignidade humana, a boa-fé objetiva, o contraditório e a ampla defesa que deve ser garantido pelo consumidor. Portanto, cabe ao autor a indenização pelos danos morais sofridos. Para fixação da inden
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1618 ALVES DE JESUS ALMEIDA, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no art. 184, § 2º, do Cód. Penal, porque em 07 de fevereiro de 2012, por volta das 7h15min, na Rua Antônio Fuscaldo, nesta cidade e comarca, expunham à venda e vendiam, com intuito de lucro, cópias de fonogramas reproduzido
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1524 inciso III, do Código Civil, registre-se a presente no 1º Cartório de Registro Civil e publique-se pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dispenso o curador de oferecer garantia, nos termos do artigo 1.188 do CPC. Oportunamente, comunique-se à Justiça Eleitoral, ao SCPC e