Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3186 - Carlos Eduardo Munhoz Prieto - Manoel Garcia Montes - Vistos. Fls. 612/615: conforme entendimento jurisprudencial, é possível a averbação premonitória, nos termos do art. 615-A do CPC, de título executivo judicial: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - ADMISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1457 do licenciamento e da transferência de veículo, com restrição de circulação, constitui providência necessária para a preservação do direito do credor. Recurso improvido.”(TJSP, Agravo de Instrumento nº 2003246-82.2014.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Orlando Pistoresi, j. em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1519 JOANA DOS SANTOS, independentemente de compromisso. Venham para os autos as primeiras declarações indicando os bens existentes e os nomes de todos os herdeiros e respectivos endereços. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, citem-se todos os herdeiros, se ainda não representados nos autos. Intime-se. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1530 restou cumprida, talvez não no prazo que se esperava, as no que foi possível dentro da realidade que ora vivenciamos” e “Não se vislumbra má-fé ou descumprimento voluntário” (fls. 111). Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. ISABEL COGAN Relatora Como o Julgador analisa as provas de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1753 julgado, expeçam-se guias de levantamento, se necessárias, e o competente formal de partilha. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DORALICE FERNANDES DA SILVA (OAB 300278/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP), ELCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1780 Processo 1008330-02.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - EVA DE ALMEIDA LOPES - - ROSELAINE DONIZETE LOPES - FERNANDO AUGUSTO DE MATOS - Vistos.Aguarde-se por mais 60 dias decisão final do julgamento do Agravo de Instrumento de fl. 426 e ss.Intime-se. - ADV: EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1655 o(a) patrono(a) do(a) autor(a)/réu a devolver os autos em 3 (três) dias úteis, sob pena de, ao término, independente de nova intimação, perder o direito de vista fora do cartório, além de incorrer em multa correspondente a ½ salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1775 de Mendonça - SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Ciência às partes e, se o caso, ao MP.Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se.No prazo de 90 dias, digam as partes e, se o caso, o MP, se têm ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1670 TOCANTE AO MEDICAMENTO CIALIS 5 MG, CONCEDO A SEGURANÇA, consolidando a liminar concedida a fls. 59/v, e o faço para condenar, solidariamente, a(s) autoridade(s) coatora(s) ao fornecimento do medicamento/ insumo/ aparelho/ suplemento [CIALIS 5mg (TADALAFILA), na quantidade de 1 comprimido ao dia], observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 3513 juízo, via e-mail. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP) Processo 1007210-77.2016.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - A.G.B. - Vistos.O valor mensal dos alimentos provisórios foi fixado em sede de a