Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1350 Processo 4006837-70.2013.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - N. de J. B. de A. - L. A. M. de M. - POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO CAUTELAR, de índole satisfativa, ajuizada por N.J.B.A. em face de L.A.M.M., qualificados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1787 dinheiro baseada em documentos sem eficácia de título executivo. Devidamente citada para o pagamento da quantia reclamada ou oferecimento de embargos, deixou a parte ré de oferecer qualquer impugnação (fl. 44). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Prescreve o artigo 1.102a do Código de Processo Civil que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1332 requerida nos consectários de estilo. À causa atribuiu o valor de R$ 23.790,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa reais). Com a inicial (fls. 02/10), trouxe aos autos a procuração e os documentos de fls. 11/18. Citada (fls. 25), contestou a ação a requerida, aventando matéria prejudicial de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1427 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifeste-se o(a) Autora(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 34 verso, dentro do prazo legal.” - ADV BASILEU VIEIRA SOARES OAB/SP 95501 - ADV BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1642 isonomia o aumento da remuneração daqueles funcionários que se encontram nas classes iniciais da carreira, em função exclusivamente da aplicação do piso salarial. Inviável estender o reajuste do piso, sem base legal, de forma proporcional às demais classes, como reflexo automático, mormente porque esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1595 edição. Os ferroviários inativos da FEPASA tiveram garantida a extensão de aumento geral dado aos empregados da categoria, por meio de leis estaduais, de modo que a sentença deve ser reformada, com inversão dos ónus de sucumbência. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - Preliminar arguida pela Fazenda Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1602 576.01.1999.018428-0/000000-000 - nº ordem 9027/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEPLENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 144: defiro, utilizando-se ofício e não o INFOJUD. Reza o comunicado 002/2.009 - STI - Convênio TJSP e SR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1630 - EX-FEPASA - Piso salarial -2,5 salários mínimos - Contrato Coletivo e Lei n. 9.343/96 - Imposição legal - Admissibilidade Precedentes - Súmula Vinculante n° 4 não afasta a vinculação do piso do salário mínimo - Prescrição quinquenal - Ação julgada procedente - Preliminares afastadas, recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1632 TRIBUTARIO SE FOR INTEGRAL E EM DINHEIRO.”. Por fim, já se decidiu, “in verbis”: TUTELA ANTECIPADA. Anulatória de débito fiscal Pretensão de suspender a exigibilidade do crédito tributário. Necessidade de depósito. Artigo 151, V, do CTN. Impossibilidade de impedir a inscrição da dívida ativa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1634 576.01.2011.049242-6/000000-000 - nº ordem 15061/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ROBERTO CARLOS MARTINS X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 48 - Vistos. Fls. 38/47 (interposição de agravo de instrumento): ciência e anote-se. Nada tenho a acrescer ou modificar na