Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1653 Inexistência de ofensa à Súmula Vinculante nº 4 Inocorrência, no caso, de utilização do salário mínimo como indexador Tratamento fundado no princípio da isonomia, que enseja a adoção, para os aposentados e pensionistas, do mesmo piso salarial recebido pelos servidores em atividade. Recurso acolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1501 da precatória que está na contra capa do processo. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV CELSO SILVA DE MELO OAB/SP 27406 - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV CELSO PROTO DE MELO OAB/SP 81804 - ADV IDENIL MARIA DA SILVA LEITE OAB/SP 147473 - ADV RONALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1822 MAXWEL JOSE DA SILVA OAB/SP 231982 576.01.2010.046786-0/000000-000 - nº ordem 3165/2010 - Divórcio Consensual - D. C. C. E OUTROS - Fls. 11/11v Sentença nº 2242/2010 registrada em 08/11/2010 no livro nº 121 às Fls. 296/297: Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1900 e outros (fls. 09/12), que está em grau de recurso. Outrossim, verifico que há ação de despejo por falta de pagamento na 5ª Vara Cível Local, no qual consta como requerente AVAVE e requerida Helena Maria da Silva (processo nº 1656/10). Também observo que há inquérito civil arquivado em relação ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1083 dos poderes comuns do administrador público” (Hely Lopes Meirelles, “Direito Administrativo Brasileiro”, 29ª edição, Malheiros Editores, p. 189). Ora, a Administração não pode renunciar a prescrição por se tratar de direito indisponível. A renúncia somente seria admitida se autorizada por lei, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1289 576.01.2009.009515-5/000000-000 - nº ordem 521/2009 - Separação Consensual - C. A. T. E OUTROS - Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados. Int. - ADV CELSO PROTO DE MELO OAB/SP 81804 576.01.2009.010833-8/000000-000 - nº ordem 614/2009 - Execução de Alimentos - G. M. E. S. X A. C. M. S. - Fls. 47 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2110 de arrolamentos e alvarás na Imprensa Oficial, bem como encaminhar mensagem eletrônica aos e-mails cadastrados nas DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1917 deverá a parte interessada, através de mera petição intermediária, em 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, indicar as peças que constituirão o formal de partilha/carta de adjudicação, em ordem crescente, comprovando os recolhimentos das respectivas taxas, caso não sejam beneficiá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1988 impugnação, no prazo de 30 dias. Fica a parte executada Ricardo Brito Garcia intimada ao pagamento do débito apurado, nos termos do artigo 523 e § 1º, CPC. Recolha-se taxa postal ou diligência de oficial de justiça para tanto. No caso de concordância ou inércia dos devedores, ficam, desde já, ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2466 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC (protocolo da contestação no foro do domicílio do réu caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta). 6. Havendo intervenção ministerial, dê-se-lhe ciência. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE CIT