TJMSP 15/02/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1915ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (Controle 76014/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 2.SGT CESAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada aos autos do ofício nº CSMMTel-017/102/16 (assentamento
individual - folhas 09, 10, punições e elogios).
Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (Controle 76014/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 2.SGT CESAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada aos autos do ofício da VIVO nº CT-7951/2016 TBRA-VIVO
SP e do ofício nº CorregPM-369/132/16.
Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Controle 72126/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C FRANCISCO FABIANO COSSA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para vista da juntada dos documentos requeridos nos termos do
artigo 427 do CPPM.
Nº 0002003-94.2012.9.26.0010 (Controle 64137/2012) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-CB FABIO ROBERTO ANTUNES e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS
SANTOS OAB/SP 262891, Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108 e Dr(a). RAIMUNDO DE
SOUZA GOMES OAB/SP 323124
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de documentos às fls. 1948/2051 aos autos (petição
do Dr. Celso Ricardo Junior, com juntada de documentos).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO: Nº 0003510-89.2014.9.26.0020 - (Controle 5782/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ALESSANDRO CATRI PINHEIRO E RODRIGO DE SA CORREA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 185: "I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se. " SP, 10/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO: Nº 0002467-83.2015.9.26.0020 - (Controle 6106/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALERIA
FRANCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Tópico final da sentença de fls.
105/114: "Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Ordinário. Consequentemente, extingo o processo, com
resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que
arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC,
acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação. Por ser beneficiária da Justiça Gratuita
deve ser considerada isenta deste pagamento. P.R.I.C. São Paulo, 11 de fevereiro de 2016." SP,
11/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há
custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogados: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL OABSP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS OABSP
304335 E EMERSON LIMA TAUYL OABSP 362139
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789