Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP315119 RICARDO LUIZ DA MATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00039304620148260063 1 Vr BARRA BONITA/SP 00280 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010797-30.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.010797-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147871 DOMING

Publicações Administrativas ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.03.99.025138-0 ApCiv 2077395 VOL: 1 N.Único: 0025138-95.2015.4.03.9999 APTE : GERALDO DONIZETTE MOREIRA ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA ADV : SP393408 NATHANA BRETHERICK DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GERALDO DONIZETTE MOREIRA ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA ADV : SP393408 NATHANA BRETHERICK DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2296 Processo 0001844-70.2017.8.26.0363 (processo principal 0001519-03.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ANTONIO LUIZ FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expeça-se alvará de levantamento da quantia de fls. 117, em favor do procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2445 digitais ficaram suspensos de 16/03/2020 a 04/05/2020 devido à pandemia. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1005423-38.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Roberto Machado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO CARLOS APARECIDO SIQUEIRA SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS CARLOS APARECIDO SIQUEIRA SP340016 CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR0

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESPROVIMENTO. - Nos estreitos lindes estabelecidos na lei de regência, os embargos de declaração não se prestam à alteração do pronunciamento judicial quando ausentes os vícios listados no art. 1.022 do NCPC, tampouco se vocacionam ao debate em torno do acerto da decisão impugnada, competindo à parte inconformada lançar mão dos recursos cab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2147 (OAB 251883/SP), DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 224422/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), DANIELE ELVIRA APARECIDA GAGLIARDO BUENO (OAB 246976/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2019 JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP) Processo 3007532-04.2013.8.26.0362 (apensado ao processo 0002259-86.1999.8.26.0362) - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Marcos Roberto Falsetti - Marcos Roberto Falsetti e outro - Os embargos foram opostos no prazo legal. Recebo-os, mas deixo de acolhê-los, porque não

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.012553-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO MATHEUS MARTINS SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281472 HELIO HIDEKI KOBATA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00017-9 1 Vr ITATINGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. A concessão da

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de maio de 2020. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020965-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: GILSON APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. São Paulo, 20 de maio de 2020. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5003274-03.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 -