3.110 resultados encontrados para celso silva de melo oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2155 Processo 0019310-15.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - José Eduardo Trevizan - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transfer
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1988 236955/SP), NAYARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 381694/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP) Processo 1026755-77.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - LPL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2276 no polo passivo; Para a inclusão de parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procediment
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1541 passíveis de penhora em nome da respectiva parte, tendo sido realizado apenas uma pesquisa em relação à empresa executada, qual seja, perante o sistema BACENJUD, conforme se vê a fl. 87/88. Assim, a considerar que o bloqueio de valores eventualmente depositados no plano de previdência privada somente é
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1801 à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, § 2º, do CPC). Em caso de não pagamento, proceda à PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia do d�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1843 como dos honorários arbitrados (reservados e/ou depositados) e quesitos apresentados pelas partes, intime-se o expert para designação de data para realização da perícia, observando o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Novo Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias. Os a
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2351 Cana Forte Agropecuaria Ltda. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e reintegrar a parte autora na posse do bem descrito na petição inicial. Sucumbent
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1941 MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 0013328-89.1998.8.26.0576 (576.01.1998.013328) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Unimed Sao Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Prefeitura Municipal de Uchoa - Paulo Eduard
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1530 restou cumprida, talvez não no prazo que se esperava, as no que foi possível dentro da realidade que ora vivenciamos” e “Não se vislumbra má-fé ou descumprimento voluntário” (fls. 111). Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. ISABEL COGAN Relatora Como o Julgador analisa as provas de forma
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1775 de Mendonça - SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada.Ciência às partes e, se o caso, ao MP.Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se.No prazo de 90 dias, digam as partes e, se o caso, o MP, se têm ob