Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1900 e outros (fls. 09/12), que está em grau de recurso. Outrossim, verifico que há ação de despejo por falta de pagamento na 5ª Vara Cível Local, no qual consta como requerente AVAVE e requerida Helena Maria da Silva (processo nº 1656/10). Também observo que há inquérito civil arquivado em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1384 e achar-se em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (CF, art. 5º, LXXIV, e Lei nº 1060/50, arts. 2º, parágrafo único e 4º, parágrafo único, com a redação da Lei nº 7.510/86). Referida concessão tem aresto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1988 impugnação, no prazo de 30 dias. Fica a parte executada Ricardo Brito Garcia intimada ao pagamento do débito apurado, nos termos do artigo 523 e § 1º, CPC. Recolha-se taxa postal ou diligência de oficial de justiça para tanto. No caso de concordância ou inércia dos devedores, ficam, desde já, ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2050 VIEGAS (OAB 209297/SP) Processo 1031558-64.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sandra Aparecida Avila de Carvalho Raphaela Cristina de Augusta Vanzelli - Vistos. (1) Fls. 55: ciência à parte executada. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3381 RIBEIRO (OAB 363836/SP) Processo 1007134-28.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.J. - - V.J.S.E. - D.J. - - D.W.J. - Vistos etc. Defiro a gratuidade processual a(o) requerente. Anote-se. Expeça-se, com urgência, mandado de constatação, na forma e para os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1801 à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, § 2º, do CPC). Em caso de não pagamento, proceda à PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3678 requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Assim e observado, ainda, o quanto manifestado pela perita nomeada, a qual é uma auxiliar da justiça que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2380 CPC. CONDENO a executada às penas pela litigância de má-fé, nos termos do art. 80, I e II, do Código de Processo Civil ao pagamento de multa que FIXO em 09% (nove por cento) sobre o valor atualizado da dívida (R$22.815,16 para junho de 2020), em favor do Fundo Especial de Despesas - FEDT - do TJSP, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1466 Fazenda Pública, a se dar pela via digital (art. 1286 das NSCGJ), intime-se a parte devedora na forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias, ARQUIVANDO-SE PROVISORIAMENTE ESTES AUTOS FÍSICOS.3.No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 3828 COSTA (OAB 364115/SP), ANA CRISTINA LOPES GALISTEU (OAB 284067/SP) Processo 1002940-73.2017.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.C.B.C. - S.R.C. - G.F.S.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação de fls.46/155. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/ SP