Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1670 TOCANTE AO MEDICAMENTO CIALIS 5 MG, CONCEDO A SEGURANÇA, consolidando a liminar concedida a fls. 59/v, e o faço para condenar, solidariamente, a(s) autoridade(s) coatora(s) ao fornecimento do medicamento/ insumo/ aparelho/ suplemento [CIALIS 5mg (TADALAFILA), na quantidade de 1 comprimido ao dia], observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 3513 juízo, via e-mail. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONCALVES (OAB 28766/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP) Processo 1007210-77.2016.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - A.G.B. - Vistos.O valor mensal dos alimentos provisórios foi fixado em sede de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1643 a providenciar o quanto solicitado às fls. 186, ou seja, juntada aos autos do DUT - Documento ùnico de Transferência da motocicleta, bem como informe o paradeiro do salvado* - ADV: OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP), RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1455 2003, o novo Código Civil, com índice de 1% ao mês. Note-se que não havia coisa julgada para a incidência do índice dos juros moratórios, o qual por ser de trato continuado, é regulado pela legislação em vigor, assim, modificada a legislação com o novo Código Civil, ele automaticamente passou a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1395 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Publicada a sentença (fls. 46/49), peticionou o requerido (fls. 51/53) interpondo embargos de declaração, alegando a existência de contradição no período da condenação do IPTU. É o relatório. A sentença contém, efetivamente, mero erro material e não contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2525 Processo 0035585-25.2009.8.26.0576 (576.01.2009.035585) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Francisco Cândido Santana - Angela Maria Perez - Proc. nº 1511/09 Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (artigo 475-A, CPC) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1069 presente Impugnação ao Direito à Assistência Judiciária, ao argumento de que o benefício concedido aos impugnados não pode ser mantido, porque não preenchidas as condições essenciais à sua concessão, não tendo comprovado nos autos, portanto, a sua condição de necessitados (fls. 02/09, com os do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1742 JOSE DE ALMEIDA SILVA X ADEMAR JOAQUIM DA SILVA - Fls. 160 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé haver desapensado do presente os autos do DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - FEITO Nº 2380/2003 - movida por ADEMAR JOAQUIM DA SILVA contra CASA DE REPOUSA ANA NERI LTDA ME em cumprimento ao r. despacho de fls. 155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1602 576.01.1999.018428-0/000000-000 - nº ordem 9027/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEPLENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 144: defiro, utilizando-se ofício e não o INFOJUD. Reza o comunicado 002/2.009 - STI - Convênio TJSP e SR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1501 da precatória que está na contra capa do processo. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV CELSO SILVA DE MELO OAB/SP 27406 - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV CELSO PROTO DE MELO OAB/SP 81804 - ADV IDENIL MARIA DA SILVA LEITE OAB/SP 147473 - ADV RONALD