Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 577 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001892-72.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro Distrital de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4796 176 EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO ADMITIU O AGRAVO DE INSTRUMENTO - REITERAÇÃO - REDISCUSSÃO - AUSENTES FATOS OU FUNDAMENTOS NOVOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Deve ser mantida a decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento, por

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 583 integrantes de determinada sociedade, possuindo, no ordenamento “supressio” nas relações negociais de trabalho, podem-se citar as jurídico nacional, normatividade suficiente a limitar o exercício de seguintes ementas do colendo Tribunal Superior do Trabalho e de direitos subjetivos de forma abusiva, uma vez considerar tal conduta outros Tribunais Regionais do T

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 772 DIRETOR(A) DE SECRETARIA NEIDE RODRIGUES DE QUEIRÓS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 ADV: KELDISON LIMA ABREU (OAB 18295/CE), ADV: HILTON SANTOS (OAB 2887/CE), ADV: JOSE ELDIS NOGUEIRA COSTA (OAB 8641/CE) - Processo 0010577-76.2014.8.06.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Matheus Façanha Lima e outros -

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 772 DIRETOR(A) DE SECRETARIA NEIDE RODRIGUES DE QUEIRÓS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 ADV: KELDISON LIMA ABREU (OAB 18295/CE), ADV: HILTON SANTOS (OAB 2887/CE), ADV: JOSE ELDIS NOGUEIRA COSTA (OAB 8641/CE) - Processo 0010577-76.2014.8.06.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Matheus Façanha Lima e outros -

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 766 preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal. A propósito, extraio o seguinte excerto de julgado do Superior Tribunal de Justiça: 6. É indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando esta encontra-se justificada na gravidade concret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 558 Tribunal. 0002809-52.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002809-52.2015.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12 - A desqualificação em decorrência do uso de EPI vincula-se à prova da efetiva neutralização do agente, sendo que a mera redução de riscos e a dúvida sobre a eficácia do equipamento não infirmam o cômputo diferenciado. Cabe ressaltar, também, que a tese consagrada pelo C. STF excepcionou o tratamento conferido ao agente agressivo ruído, que, ainda que integralmente neutralizado, evidencia o trabalho em condições especiais. 13 - A apresentação de laudos técnicos de forma ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 509 Valverde; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002960-28.2009.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1014 acordo - informação do Dr. Dib Kfouri Neto). - ADV SILVIA REGINA HAGE PACHA OAB/SP 125164 - ADV DIB KFOURI NETO OAB/SP 225228 576.01.2009.064674-0/000000-000 - nº ordem 2772/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X JOSE MANOEL DE AVELAR - Fls. 31 - VISTOS. 1.Consoante artigo 2º d