1.067 resultados encontrados para certidao de antecede - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AVAM NA COMPANHIA RECEBERAM UMA LIGACAO, PORQUE O VIGIA DA CEF TI NHA ENCONTRADO OS CARTOES DENTRO DO CESTO DE LIXO; QUE ENTAO FOI DADA VOZ DE PRISAO AO PEDRO HENRIQUE; QUE ALGUNS DOCUMENTOS DA DO NA RITA FORAM ENCONTRADOS NO QUINTAL DA CASA DA AVO DO PEDRO HENR IQUE(...) . (TERMO DE DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DJALMA SANTOS MORE IRA, FL. 135 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NTECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS JUNTADAS AS FLS. 282/283; 188. QUANTO A CONDUTA SO CIAL: DE PESSOA COMUM NA SOCIEDADE; 189. QUANTO A PERSONALIDADE: VOLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES; 190. QUANTO AOS MOTIVOS: REPUTO -OS INJUSTIFICAVEIS E REPULSIVOS, EIS QUE PAUTADOS PELA COBICA DE OBTER BENS MATERIAIS DE OUTREM PARA SI, OB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 BRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUEL A JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL, O QU E NAO LHE PREJUDICARA. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS, O REU PRIMARIO. NADA SE SABE D E SUA CONDUTA PESSOAL E DE SUA PERSONALIDADE. OS MOTIVOS, AS CIRC UNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 QUE NAO PRODUZA LESOES E SEJA DESPIDA DE DOLO DE DANO. SEGUINDO ORIENTACAO DA DOUTRINA, VIAS DE FATO SAO TODOS OS ATOS DE PROVOCA CAO EXERCITADOS SOBRE A PESSOA OU CONTRA A PESSOA, PODENDO SER EM PURRAR, SACUDIR, PUXAR O CABELO, DAR SOCOS, ARREMESSAR OBJETOS E ETC. NO CASO EM COMENTO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS CONVERGEM NO SENTIDO DE QUE O ACUSADO ATACOU A INCOLUMID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WHERBETE BEZERRA CARVALHO VITIMA : ANA CLARA DIAS DE SOUZA TEODORO MESSETT DESPACHO : PROCESSO N: 201900305989 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE WHERBETE BEZERRA CARVALHO DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTI GO 215A, DO CODIGO PENAL. ANA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 E ABSOLVO INGRID MICHELLY BARROS ALVES, NOS TERMOS DO ART. 386, V , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO DIRLAN DA SILVA COSTA, QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DO ART . 59, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. A CULPABILIDADE EM ALTO GRAU DE REP ROVABILIDADE, QUE DEMONSTRA QUE O ACUSADO TI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 CORREU PARA O CRIME AO ORDENAR A EXECUCAO DO DELITO E AO ACOMPANH AR O EXECUTOR, DURANTE A PRATICA DA INFRACAO. EXPOSTO O QUESITO A BSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURADOS. RESTOU PREJUDICADO O QUESITO DA QUALIFICADORA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JUR I, FICAM OS ACUSADOS ALEXANDRE ESTEVAN DA SILVEIRA E LUCAS GOBES, JA QUALIFICADOS, CONDENADOS PELO TRIBUNAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 M A MENOR DUVIDA, EVIDENCIAM A IMP RESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DO PROCESSADO NESSE PRIS MA, TRAGO A BAILA O ENTENDIMEN TO SEDIMENTADO NO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO NO SENTIDO D E QUE A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME CONSTITUI FUNDAMENTACAO SUFIC IENTE PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA, MOR MENTE QUANDO EVIDENCIADA A PERICULO SIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ANOS A SAUDE PUBLICA, EM PRIMEIRO PLANO, E, A SOCIEDADE, EM SEGUN DO LUGAR, VISTO QUE DESMANDOS NA ORDEM SOCIAL, ACRESCENTADO DO CU STO PARA A ATIVIDADE POLICIAL E SUAS REPERCUSSOES. SENDO ASSIM, C OM ESPEQUE NO INCISO IV DO ART. 387 DO CPP, ARBITRO, A TITULO DE DANOS MINIMOS DECORRENTES DA INFRACAO, O VALOR DE 02 (DOIS) SALAR IOS-MINIMOS, A SEREM PAGOS EM ATE 30 DIAS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 S 05 ANOS DE IDADE. ASSIM, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACA O DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONFORM E ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLU SAO. NAO HA ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGU A DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE ATENUA-LA OU EXASPERA-LA