7.482 resultados encontrados para certidao de fls. retro - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VEJO QUE APESAR DE SUA CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICA DO) NAO SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NEN HUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, ENTRET ANTO, A ACUSADA, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPR EZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRAN SPARECE QUE O REU NAO APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, O QUE SERA ANA LISADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO DE FLS. RETRO); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA, VISTO QUE IST O AFRONTARIA A LOGICA, JA QUE O ACUSADO E USUARIO DE DROGAS (COCA INA), CONFORME EXTRAIDO DO RELATORIO MEDICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 S GRAVE DELAS, QUAL SEJA, 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL AUME NTO EM 1/6 (UM SEXTO), OU SEJA, 04 (QUATRO) MESES, CHEGANDO-SE A UMA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECL USAO. ANTE O EXPOSTO AS PENAS DOS ACUSADOS FICAM FIXADAS EM: MAYC ON DOUGLAS SOUZA LOPES: 03 (TRES) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLU SAO E 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS-MULTA; PEDR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 CULOSIDADE (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DISSO, O ACUSADO TE M INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO SU A LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PE LAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTO S TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES, O QUE SERA CO NSIDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS. R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ONFORME CERTIDAO DE FLS. RETRO, MOTIVO PELO QUAL ELEVO A PENA PRO VISORIA PARA 03 (TRES) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSAO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA. DESSE MODO, A MINGUA DE OUTRAS C AUSAS MODIFICADORAS, TORNO DEFINITIVA A PENA NO PATAMAR DE 03 (TR ES) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSAO E 12 (DOZE ) DIAS-MULTA. III.2.3. DO CONCURSO FORMAL A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PE NA, VERIFICO QUE INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTE S, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A REPRIMENDA INTERMEDIARIA EM 06 (SEI S) ANOS DE RECLUSAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. NA TERCEIRA FA SE DA DOSIMETRIA, SALIENTO QUE INEXISTEM CAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 R O REU ROGERIO PEREIRA DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA NECE SSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME PERPETR ADO. I) DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CP: CULPABILIDA DE: NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA QUE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 TIGOS 59 E 68 DO ESTATUTO REPRESSIVO. O ACUSADO E BRASILEIRO, SOL TEIRO, SERVICOS GERAIS, NASCIDO EM 05/10/1985, NATURAL DE GOIANIA -GO, FILHO DE GERSON DE OLIVEIRA E TANIA DE SOUSA LEOCADIO. A PEN A DO SENTENCIADO AGENOR OLIVEIRA NETO COM RELACAO AO CRIME PRATIC ADO CONTRA A VITIMA CARLOS SANTO PEREIRA DE LIMA. (ARTIGO 121, 2 II E III DO CODIGO PENAL). 1. CULPABILIDADE:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ADO RESPOSTA A ACUSACAO POR DEFENSOR NOMEADO (FLS. 65/67). NA PRE SENTE FASE INSTRUTORIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS TESTEMUNHA A RROLADA PELA ACUSACAO E, EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO REU. SEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, FORAM OFERECIDAS ALEGAC OES FINAIS DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, PUGNANDO, O MINISTERIO PUBLI CO, PELA PROCEDENCIA DA DENUNCIA E A DEFESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 (CERTIDAO DE FLS. RETRO); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL VERIFICO SER DESFAVORAVEL AO REU, TENDO EM VISTA QUE AFIRMOU EM JUIZO (MID IA FLS. 398), POSSUIR VICIOS COM DROGAS (MACONHA, CRACK), SENDO U M PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. CONDUTA QUE OBVIAMENTE REPRESENTA FATOR DE DESAGREGACAO E E REPUDIADA SOCIALMENTE, MOTIV O PELO QUAL, REPUTO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO NE