Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ENAL REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSU RABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTEND IDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PE NAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SA

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NCIA DE FLS. 01-A/42-A, NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 721 E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS MARGERS GRANTS JUNIOR , LAES TE ANTONIO DO PRADO, JOSE SANTOS DE MELO, ADELMA IRIS DA SILVA AN DRADE, EDMILSON RAMOS PEREIRA, JOSE VITOR PEREIRA JUNIOR, SEBASTI AO DIRLEI ALVES, JOELMA PEREIRA ROSA, HELENO OLIVEIRA DE SOUZA, L UIZ MAURICIO ROSAS, MIGUEL DE SOUSA CALISTO,

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 FORME CERTIDAO DE FLS. RETRO; CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-L A NORMAL; PERSONALIDADE: DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXIST IR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O MISTER; MOTIVO: NAO FIC OU EVIDENCIADO, TENHO-O POR NEUTRO; CIRCUNST

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 MITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CR IMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPRO VACAO SOCIAL DO CRIME). POREM, O ACUSADO TINHA INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, PORQUE COMO O

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPER IORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL S E REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILI DADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIR CUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO S

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, VEJO QUE APESAR DE SUA CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICA DO) NAO SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NEN HUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, ENTRET ANTO, A ACUSADA, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE C

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NCIA DOMESTICA E FAMILIAR. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. A BSOLVICAO AFASTADA. FIXACAO NO MINIMO LEGAL. PRETENSAO MITIGATORI A DA PENA. PROVIMENTO. NAO PROSPERA A TESE DE ABSOLVICAO QUANDO O ACERVO PROBATORIO, FORMADO PELA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA NA FAS E INQUISITIVA E EM JUIZO, SOMADO AO RELATORIO MEDICO E A PALAVRA DA VITIMA, E SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A PR

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 E SE EVIDENCIOU O FATO CRIMINOSO. ASSIM SENDO, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRESCIMO MAIOR, ENTENDO QUE A PE NA DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJA, 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO, DEFINITIVAMENTE A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A MIN GUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATE

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 O, NAO SENDO JUSTO OU PROPORCIONAL QUE, EM SENDO PENA MINIMA IMPO STA PARA AMBOS - 20 ANOS PARA O LATROCINIO E UM ANO PARA O FURTO, SEJA A PENA DE MULTA IMPOSTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, O QUE SERIA TOTALMENTE INJUSTO E DESPROPORCIONAL. POR ISSO, ENTEND O QUE O CRITERIO MAIS CORRETO A SE VALER AO SE FIXAR O NUMERO DE DIAS-MULTA A SER APLICADO SEJA AQUELE EXPLICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 378 JUSTIFICAR A CONCESSAO DO EFEITO PRETENDIDO, ANTES DA OITIVA DA PARTE CONTRARIA. POR FIM, EMBORA A R. DECISÃO RECORRIDA FAÇA MENÇAO A -CERTIDAO DE FLS. RETRO-, NÃO FOI JUNTADA COPIA DESTA CERTIDAO A ESTE RECURSO. 3) DESNECESSARIAS, POR ORA, AS INFORMAÇOES DA MM. JUÍZA DA CAUSA. 4) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO INCISO V, DO ARTIGO 527,