499 resultados encontrados para certidao de obit - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS, INFERE-SE QUE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA PELA PENA EM CONCRETO, FIXADA EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, SE DA COM O TRANSCURSO DE 04 (QUATRO) ANOS ENT RE AS CAUSAS INTERRUPTIVAS (ARTIGOS 109, V, 110, 1, E 117, TODOS DO CODIGO PENAL). NA ESTEIRA DO ARGUMENTO TRAZIDO PELO TITULAR DA ACUSACAO, CONFORME SE VERIFICA DO AUTOS, O CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ISTRO DO OBITO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 78 E 50 DA LEI DE REGISTR OS PUBLICOS; 2) REGISTRO FOTOGRAFICO DO FALECIDO; 3) ENCAMINHAMEN TO DA GUIA/COMPROVANTE DE SEPULTAMENTO, BEM COMO CERTIDAO DE OBIT O AO JUIZO DE REGISTROS PUBLICOS. DIANTE DA URGENCIA DO CASO, ATR IBUO A PRESENTE DECISAO FORCA DE ALVARA DE LIBERACAO DE CORPO, AU TORIZACAO PARA SEPULTAMENTO E REGISTRO DE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 A CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADOS. LYGIA GABRIELLE DA SILVA PEREIRA SECRETA RIA DE AUDIENCIA ADVOGADA DO AUTOR:______________________________ _______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 28549-17.2017.8.09.0028 149 BUSCA E APREENSAO DE MENOR LSS CTCRV AJSS ADV REQTE : 22706 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 VITIMA : VALBIO ALVES PEDRO ACUSADO : VALDIR ADELIO PEDRO ADV ACUS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : PROCESSO N. 200300429333 SENTENCA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE OBIT O DE VALDIR ADELIO PEDRO, ACOSTADA A FLS. 368 DOS AUTOS, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, EM RAZAO DE SUA MORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. QUANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, QUE FOI SOLICITADO JUNTO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA. APOS, VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE A PRESENTE MEMORIAIS FINAIS. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 15 DE JUNHO DE 20 15. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 234268-06.2011.8.09.0125 140 ACAO PENAL FRANCISCO IRISVAN DE SOUZA AMILTON FRANCIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NCA O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DE SEU(UA) ILUSTRE REPRE SENTANTE, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRESENTADO, OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GUTEMBERGUE JOSE SAMPAIO, DEVIDAME NTE QUALIFICADO, INCURSIONANDO-O NAS REPRIMENDAS DOS ARTIGOS 180, 1, DO CODIGO PENAL, 12 E 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003 02.POREM, NO CURSO DO PROCEDIMENTO, ACOPLOU-SE A CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AO AUTOINCRIMINACAO. ORDEM DAS OITIVAS (ASSINATURAS CONSTANTES DO COMPLEMENTO I):NAO SE APLICA. ALEGACOES FINAIS DA ACUSACAO: APRE SENTADAS NESTA DATA. ALEGACOES FINAIS DA DEFESA: APRESENTADAS NES TA DATA. REGISTROS DA AUDIENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS E NVOLVIDOS FORAM REGISTRADAS NO SISTEMA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA SE GUE JUNTADA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY PEREIRA VASCONCELOS ADV ACUS : 31236 GO - GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO: 201700456550 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS. 39 ), PELO QUE DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DESSA COMARCA PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, ENCAMINHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NSON BEZERRA LIMA SOUZA; 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO PARA O DELIT O DE AMEACA PERPETRADO CONTRA A VITIMA ANTONIO DA SILVA NEGREIROS ; E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO PARA O DELITO DE AMEACA PERPETRAD O CONTRA A VITIMA SAULO JUNIOR BARBOSA MORO. TOMANDO POR BASE AS REPRIMENDAS IMPOSTAS AO ACUSADO, SOMADAS NO CRITERIO DO CUMULO MA TERIAL (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL), CONSIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/01/2018 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =====================================================