499 resultados encontrados para certidao de obit - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 A MESMA, NAO ESTANDO A CARTEIRA DE IDENTIDADE ENTRE TAIS ESPECIES . CONFIRA-SE: ART. 1 OS SERVICOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLI COS, ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO CIVIL PARA AUTENTICIDADE, SEGU RANCA E EFICACIA DOS ATOS JURIDICOS, FICAM SUJEITOS AO REGIME EST ABELECIDO NESTA LEI. 1 OS REGISTROS REFERIDOS NESTE ARTIGO SAO OS SEGUINTES: I - O REGISTRO CIVIL DE PESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 REVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL. VERIFICO QUE O REU MANUEL MARQUES DA COSTA FALECEU, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FL.159). CONTUDO, NAO HA NOS AUTOS DO PROCESSO CERTIDAO DE OBIT O, PELO QUE DETERMINO AOS AUTORES A REGULARIZACAO PROCESSUAL NO P RAZO DE 15 DIAS. A ESCRIVANIA DEVERA ATENTAR-SE PARA O CUMPRIMENT O DAS DECISOES PROFERIDAS NOS AUTOS DO PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 EFERIMENTO DA INICIAL (CPC, ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO). NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM UR GENCIA. CIDADE OCIDENTAL, 12 DE MAIO DE 2017. ANDRE RODRIGUES NAC AGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120634-02.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : TUTELA REQUERENTE : MCR REQUERIDO : ALR ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ADOTAR AS MEDIDAS NECESSARIAS QUANTO AO ATUAL BENEFICIARIO DA PE NSAO POR MORTE, VEZ QUE A PRESENTE DEMANDA, PODERA ATINGIR DIRETA MENTE TERCEIROS ALHEIOS A LIDE. AS FLS. 107, A PARTE AUTORA PUGNO U PELA INCLUSAO DE VITOR HUGO DE SOUZA MAXIMO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO, COM SUA DEVIDA CITACAO. CITADO, O REU VITOR HUGO A PRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 120/126, ALEGAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 MGS MGVS SGV CESV DV JRM WAM DMV ADV REQTE : 40821 GO - JOAO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : I. TRATANDO-SE DE INVENTARIO, O RESPONSAVEL PELAS CUSTAS PROCESSU AIS E O PROPRIO ESPOLIO. DESSE MODO, DEFIRO, POR ORA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO INVENTARIO, PARA VIABILIZAR O ANDAMENTO DO FEITO, SEM INCLUIR AS DESPESAS NECESSARIAS PARA PRA TICA DE ATOS DE CITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NOS MOLDES DO ART. 89 5, DA LEI N 9.099/1995 (FL. 156). E O RELA TORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE CICERO LUIZ RODRIGUES DA S ILVA EM QUE, APOS A CONCESSAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS. O ART. 89, 5 DA LEI N 9.099/1995, PREVE: ART. 89. NOS CRIMES EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ISTERIO PUBLICO DR. CASSIUS MARCELLUS DE FREITAS RODRIGUES , O DE FENSOR PUBLICO DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR , E O ACUSADO DANILO SILVA LOURENCO . PRESENTES TAMBEM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO M INISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA, FLORIANO TIMOTEO GONCALVES E GRA ZIELLE SILVA DOS SANTOS. AUSENTES A VITIMA ANE FRANCE DA SILVA SA NTOS; E A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE HIDROLANDIA PROTOCOLO N 200800351635 ACUSADO: ANTONIO GOMES PEREEIRA JUNIOR EXTINCAO D A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO REU EXECUCAO PENAL S E N T E N C A F ORAM INSTAURADOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, E O REEDUCANDO ENCONTRA VA-SE CUMPRINDO PENA. COM A PRATICA DO CRIME NASCE O DIREITO DE P UNIR DO ESTADO, ENTRETANTO, POD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DESPACHO : JUSTICA ATIVA A UTOS: 2016004262241 DESPACHO VISTOS E ETC. EM TEM PO, NA SENTENCA DE FLS. 72, ONDE ESTA ESCRITO GILSON AMORIM, LEIA -SE DEUZIMAR BISPO DE SOUZA . SAO MIGUEL DO ARAGUAIA GO, 25 DE AB RIL DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185294-73.2014.8.09.0143 : 259 : ACAO PENAL : IVO ALVES DE CARVALHO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 (PENSAO POR MORTE). O PROCESSO TRAMITOU REGULARMENTE, ESTANDO IS ENTO DE IRREGULARIDADES. CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, A GENITO RA DO REQUERENTE, NUBIA FERREIRA DOS SANTOS, QUANDO DO SEU FALECI MENTO, ERA SEGURADA OBRIGATORIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, EXERCENDO ATIVIDADE LABORATIVA RURICOLA. O REQUERENTE, PORTANTO, ABSOLUTAME NTE INCAPAZ (CUJA DEPENDENCIA ECONOMICA E P