499 resultados encontrados para certidao de obit - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 SEM QUE E LE PUDESSE ESPERAR QUALQUER ATO DE VIOLENCIA OU ESBOCA R QUALQUER REACAO DEFENSIVA), CAUSANDO-LHE AS LESOES QUE O LEVARA M A MORTE, CONSOANTE CERTIDAO DE OBITO DE FLS 76 CONSTA TAMBEM QU E, NAS ME SMAS CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LOCAL, O INDICIADO PABLO FERNANDO SILVA E SILVA , EM ASSOCIACAO SUBJETIVA COM O INVESTIGA DO RAIMUND O SOARES DE FIGUEIREDO, CONCORR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 REACAO DEFENSIVA), CAUSANDO-LHE AS LESOES QUE O LEVARAM A MORTE, CONSOANTE CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 76. CONSTA TAMBEM QUE, NAS ME SMAS CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LOCAL, O INDICIADO PABLO FERNANDO SILVA E SILVA , EM ASSOCIACAO SUBJETIVA COM O INVESTIGADO RAIMUND O SOARES DE FIGUEIREDO, CONCORREU PARA O CRIME DE HOMICIDIO MENCI ONADO, PRATICADO POR MOTIVO FUTIL (CONSIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 RAL POR SEU ESTADO VEGETATIVO POR MAIS DE 3 (TRES) ANOS. TODAS ES SAS LESOES REPERCUTIRAM NA INTEGRA DO PATRIMONIO FISICO DA PESSOA , DE MODO A CONFIGURAR 100 % (CEM POR CENTO) DE PERDA, NOS TERMOS DA TABELA ANEXA PELA LEI 11.945/09 A LEI 6.914/74, EM SEU ARTIGO 3. DESTARTE, O QUE LEVOU AO FALECIMENTO DE MARCOS DIONES DA SILV A MELO FORAM AS CONSEQUENCIAS DO ACIDENTE AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 REL. DES. JOAO UBALDO FERREIRA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 25/11 /2008, DJE 250 DE 08/01/2009). EM RELACAO AO MERITO, FACE AO TEOR DA LEI 6.194/74 (LEI DO SEGURO OBRIGATORIO DO DPVAT), EMERGE COM O EVIDENTE O DIREITO, DE TODO AQUELE QUE SOFRER DANOS PESSOAIS CA USADOS POR AUTOMOVEIS DE VIA TERRESTRE, RECEBER INDENIZACAO SECUR ITARIA DECORRENTE DE SEGURO CUJO PREMIO OBRIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ICIANDO O DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DESTA FORMA, PO SSUINDO AS PROVAS COLACIONADAS PELOS AUTORES IDONEIDADE E FORCA P ROBANDI A CORROBORAR AS SUAS ARGUMENTACOES EXPENDIDAS NOS AUTOS, NAO DEVENDO PROSPERAR A PRESENTE PRELIMINAR. II-MERITO TRATA-SE D E RELACAO JURIDICA TUTELADA PELA LEI N 6194/74 A QUAL TUTELA A IN DENIZACAO DE SEGURO DPVAT. AO ANALISAR OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 013. ENCERRADOS OS DEBATES, OS SENHORES JURADOS PASSARAM A VOTACA O DOS QUESITOS ONDE CONFIRMARAM A MATERIALIDADE, A LETALIDADE, QU E O REU FOI O AUTOR DO DELITO E TINHA A INTENCAO DE MATAR. EM SEG UIDA, INDAGADOS SE ABSOLVIAM O ACUSADO, DISSERAM NAO POR 04 VOTOS . O CONSELHO DE SENTENCA OUTROSSIM DECIDIU QUE O REU AGIU POR MEI O QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. EX PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AS E ALCOOL E COLOCAVAM A INFANTE EM SITUACAO DE RISCO E VULNERAB ILIDADE QUANDO ELA SE ENCONTRAVA EM PODER DELES, E TAMBEM PELO FA TO DE QUE NENHUM PARENTE DA FAMILIA NATURAL EXTENSA POSSUIA CONDI COES DE ASSUMIR A GUARDA DE NURIA. ALEGAM, AINDA, QUE POSTERIORME NTE FOI DETERMINADO O DESACOLHIMENTO DA CRIANCA COM CONCESSAO DA GUARDA PROVISORIA DESTA AOS REQUERENTES (AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ENCENTE A MASSA FALIDA, BEM COMO ACOSTOU GUIA DE CUSTAS PROCESS U AIS FINAIS PAGAS A FL 787 AS FLS 788/790, O ADMINISTRADOR DA MASS A FALIDA, REQUEREU QUE SEJA EXPEDIDO ALVARA PARA PAGAMENTO DO SIN DICO, O QUE FOI INDEFERIDO AS FLS 809 A FL 793, INFORMACAO DO SIN DICO DE QUE DE DEU POSSE DO IMOVEL AO ARREMATANTE, TENDO J UNTADO ESCRITURA A FL 794 ALVARAS EXPEDIDOS AS