Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 O DO INSTITUIDOR, ALEM DA CONDICAO DE DEPENDENTE DA PESSOA INTERE SSADA, SEM NECESSIDADE DE PERIODO DE CARENCIA. A CERTIDAO DE OBIT O QUE ACOMPANHOU A INICIAL COMPROVA A MORTE DO SEGURADO INSTITUID OR. A QUESTAO CONTROVERTIDA NOS AUTOS RESIDE NA ALEGADA CONDICAO DA ESPOSA E SUA QUALIDADE DE DEPENDENTE EM RELACAO AO DE CUJUS E SE O FALECIDO CONTRIBUIA PARA A PREVIDENCIA

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 O DE REGISTRO CIVIL. A MATERIA E REGULADA PELO ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS (6.015/73). NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL POIS OS DOCUMENTOS JUNTADOS SAO SUFICIENTES PA RA ANALISE DO PEDIDO. NO QUE TANGE A CORRECAO DO NOME DE SEBASTIA NA MARIA DE JESUS NAS CERTIDOES DE CASAMENTO, NASCIMENTO E OBITO DOS REQUERENTES, HA PROVA DE QUE O CORRETO N

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 CAO DO INSS E REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, PARCIALMENTE PROVIDAS PARA ADEQUAR A FORMA DE IMPOSICAO DE JUROS A JURISPRUDEN CIA DESTA CORTE. (AC 0049536-09.2013.4.01.9199 / GO, REL. JUIZ FE DERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.), SEGUNDA TURMA, EDJF1 P.257 DE 14/10/2014). COMO SE SABE, DEFICIENCIA, NOS TERMOS DA LEI 7.853/89, REGULAMENTADA PELO DECRETO

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: BUSCAM AS AUTOR AS BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO POR MORTE EM RAZAO DO OBITO DE SEU GENITOR. AUSENTE O INSS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE UMA TESTEMUNHA. O MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DO BENEFICIO EM FAVOR DAS REQU ERENTES. E CEDICO QUE, ASSIM COMO A APOSENT

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 S DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE VALIDA DE SE ENCONTRAM PRESENTES, TENDO SIDO OBSERVADO O RITO PREVISTO E M LEI PARA O CASO EM COMENTO. IMPUTA-SE AO ACUSADO ALESSANDRO A P RATICA DA CONDUTA TIPICA DESCRITA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, AO ACUSADO PEDRO, A PRATICA DA CONDUTA TIPICA DESCRITA NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PRI

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA, PROPOSTA POR TELMI FREIRE DE ALMEIDA E OUTROS EM DESFAVOR DO ESTADO DE GOIAS, AMBOS QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. ADUZEM AS PARTES AUTORAS QUE POSSUEM RELACAO DE PARENTESCO (MAE, FILHA E IR MAOS) COM O DETENTO SERGIO DE ALMEIDA SILVA, QUE ENCONTRAVA-SE PR ESO NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL CIS DESTE MUN

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DO E REGULAR DO PROCESSO, BEM ASSIM AS CONDICOES DA ACAO, QUAIS S EJAM, LEGITIMIDADE DAS PARTES E INTERESSE PROCESSUAL, PASSO AO JU LGAMENTO DO MERITUM CAUSAE. OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DE APO SENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL ESTAO DISPOSTOS NO ARTI GO 48, 1O E 2O, DA LEI N 8.213/1991, QUAIS SEJAM: CONTAR O TRABAL HADOR RURAL COM 55 (CINQUENTA E CINCO) A

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 8/96. POIS BEM. NO CASO VERTENTE, FICARAM MANIFESTOS OS ELEMENTOS SUBJETIVOS, TAIS COMO O RESPEITO MUTUO, O AMPARO RECIPROCO, NOTO RIEDADE DA UNIAO E O ANIMUS DE VIVEREM COMO SE CASADOS FOSSEM, CO RROBORADO PELA CERTIDAO DE NASCIMENTO DO FILHO GUSTAVO, ONDE CONS TA COMO PAI O DE CUJUS E A REQUERENTE (FL. 12), BEM COMO A TESTEM UNHA INQUIRIDA EM JUIZO FOI UNISSONA EM AFI

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A. (...). I - (...) II - (...).III - INOCORRE A PRESCRICAO QUANDO O DIREITO PLEITEADO EM JUIZO NAO ULTRAPASSOU O PRAZO PREVISTO EM LEI, QUE COMECOU A FLUIR A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A PARTE TEVE CIENCIA INEQUIVOCA DA SUA INVALIDEZ PERMANENTE, DECLARADA POR LA UDO DO EXAME MEDICO FORNECIDO PELA POLICIA TECNICA, UMA VEZ QUE E M DATA ANTERIOR NAO HAVIA, AINDA, NASCIDO O

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 I PARA O PULMAO, CAUSANDO, COM ISSO, PNEUMONIA ASPIRATIVA. NO ENT ANTO, A REQUERIDA, APOS O PAGAMENTO DO SEGURO, NEGOU-SE A EFETUAR O PAGAMENTO DO PREMIO AO AUTOR, AO ARGUMENTO DE QUE NAO HA COBER TURA PARA O CASO DE MORTE NATURAL. CINGE-SE A CONTROVERSIA EM SAB ER SE A CAUSA DA MORTE DO FILHO DO AUTOR SE ENCONTRA ENTRE AS PRE VISTAS PARA O RECEBIMENTO DO PREMIO, O QUE,