Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 O JULIMAR DOS SANTOS SODRE NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU EX TREMAMENTE ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DESCUMPRINDO NORMA S DE SEGURANCA NO TRANSITO, EFETUOU MANOBRA IN

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 E O JUIZ O ORDENE, OUVIDO O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO E OS INTE RESSADOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO. OS REGISTROS PUBLICOS DEVEM ESPELHAR A VERDADE, E SE ERRO EXISTIR N ELES, DEVERAO SER RETIFICADOS, MAS COM A EXIGENCIA DE QUE TAIS ER ROS SEJAM COMPROVADOS DE FORMA INEQUIVOCA. O PEDIDO DE RETIFICACA O DE REGISTRO PUBLICO DEVE SER FORMALIZADO

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AGOSTO DE 2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 328009-39.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO SEVERINO FILHO ACUSADO : HERMES JOSE DE LIMA VIANA ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A PRONUNCIA E O RECONHECIMENTO DA EXISTENC IA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES D

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 OROLARIO DE SUA CONDICAO DE CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE. ESSE IMPERATIVO DECORRE DA NORMA DO ARTIGO 37, 6, DA CONSTITUICAO. COMO PRESTADORA DE SERVICO, A CEL G SE SUJEITA AS DISPOSICOES DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, IN CLUSIVE COM A REGENCIA DE SEU ARTIGO 14: O FORNECEDOR DE SERVICOS RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTENCIA D

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 IDOS NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE INVESTIGACAO 2 RECURSO EM HABEAS COR PUS IMPROVIDO (RHC 48 073/DF, REL MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEX TA TURMA, JULGADO EM 30/06/2015, DJE 07/08/2015) DIANTE DO EXPOST O , DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO AO ACUSA DO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA, E, NOMEIO A DR GRACIELY SILVA ALVES, OAB/GO 48 199, PARA ACOMPANHAR O ATO DE SUA

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CIA QUE SE REALIZARA EM 12.12.2017, AS 14H30 NO JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA-DF. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193273-45.2013.8.09.0168 : 1248 : ACAO PENAL : SUENIA HORTENCIO FERREIRA ACASSIO SOARES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4340

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 LEI N 6.194/74 E CLARA AO ESTABELECER EM SEU ARTIGO 5, 1, ALINEA A, QUE A CERTIDAO DE OBITO, O REGISTRO DA OCORRENCIA NO ORGAO PO LICIAL COMPETENTE E A PROVA DE QUALIDADE DE BENEFICIARIO NO CASO DE MORTE SAO DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR O NEXO DE CAUSA E EFEIT O ENTRE A MORTE E O ACIDENTE. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (A PELACAO CIVEL N. 239903-24.2014.8.09.0137, RE

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 45810 GO - LUCIANA BARACHO DE MEDEIROS VILELA : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 8047 DF - NADIA ALVES PORTO 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : AUTOS N 200902552176 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE: (HERDEIROS DE) MERCEDEZ MARIA DAS NEVES REQ UERIDO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) DECISAO VE RIFICA-SE QUE NO CURSO DO

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 CISOS I E IV, DO CODIGO PENAL E ART. 244-B, 2, DO ECA. CONSIDERAN DO O FATO DE QUE O ACUSADO ESTEVE PRESO DURANTE A MAIOR PARTE DA INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE SOLTO PODERA INFLUENCIAR NO ANIMO DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE CONCRETA DEMO NSTRADA NA CONDUTA E POR ESTAREM PRESENTES, POR ORA, OS REQUISITO S DO ARTIGO 312, DO CODIGO PENAL, NEGO-LHE O

Seção II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 E CIMENTO DA REQUERIDA, SEM, CONTUDO, APRESENTAR CERTIDAO DE OBIT O DETERMINOU-SE A EXPEDICAO DE OFICIO A CENTRAL DE OBITOS DESTA C A PITAL (F 22) PARA FINS DE INFORMACAO DO FALECIMENTO DA RE CONST A CERTIDAO A F 26-V PELA INEXISTENCIA DE RESPOSTA AO OFICIO DE F 26 E O RELATORIO NECESSARIO POIS BEM, REITERE-SE O OFICIO DE F 2 6 CONFIRMADO O FALECIMENTO DA RE, REMETEREI