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certo lapso temporal - Página 8

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10.001 resultados encontrados para certo lapso temporal - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TRT15 15/03/2018 - Pág. 26958 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 26958 As reclamadas apresentaram reconvenção. Colhidos os depoimentos das partes e de cinco testemunhas. Processo: 0012447-85.2016.5.15.0076 AUTOR: GERUSA GODOI DE SOUZA Não havendo mais provas a produzir, foi encerrada a instrução RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros (2) processual. Razões finais remissivas. Rejeitadas as propostas conciliatórias. É

TRT15 26/10/2017 - Pág. 2753 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 apresentados e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. 2753 RECLAMANTE - EDILSON ROBERTO CONTIERO RECLAMADA - ELEKTRO REDES S.A. Intimem-se as partes. Rio Claro, 18 de outubro de 2017 Vistos, etc. I - RELATÓRIO EDILSON ROBERTO CONTIERO propôs reclamação trabalhista VERANICI APARECIDA FERREIRA em face de ELEKTRO REDES S.A., postulando pelos fatos e fundamentos jurídico

TRT15 10/09/2015 - Pág. 7413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 7413 direito de defesa, não podendo, por conseguinte, ser tachada de inepta, já que explicita suficientemente os pedidos e as respectivas Em audiência inicial, presentes as partes, a reclamada ofertou causas de pedir. contestação, na qual alegou preliminares e pleiteou, em síntese, a total improcedência dos pedidos formulados na reclamatória. Juntou documentos. Afa

TJPA 12/03/2021 - Pág. 405 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 405 termos pretendidos pela defesa técnica, para determinar que o Juízo tido coator examinasse os pedidos defensivos apresentados em sede de 1º grau, o que foi cumprido pela magistrada a quo no dia 19/02/2021. Logo, sem a necessidade de maiores considerações, destaco que, eventual irresignação no descumprimento de uma decisão desta e. Corte, deveria, nos termos do art. 161, II, “h”, da Constitui

TRF3 20/09/2012 - Pág. 546 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSAIS DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Não deve ser conhecido o recurso cujas razões não enfrentam os fundamentos da decisão impugnada. 2. Agravo não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo

TRT15 30/03/2017 - Pág. 4740 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 4740 Presentes os pressupostos de admissibilidade, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto. MÉRITO Inconformada com a r. sentença que declarou a prescrição quinquenal relativa aos direitos pleiteados anteriores a 26/05/2010 e julgou parcialmente procedentes os pedidos postos na petição inicial, recorre a reclamante. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APOSENTADORIA PO

TRT15 03/05/2016 - Pág. 4851 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4851 Em audiência de instrução, foi colhido o depoimento pessoal do preposto da reclamada e ouvidas testemunhas. Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. RECLAMANTE - WENDEL FORTUNA SARTI Razões finais remissivas pelo reclamante e pela reclamada. RECLAMADA - BT - ORTHOPEDICS COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA Tentativas conciliatórias reje

TRT15 29/10/2015 - Pág. 3580 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 3580 Seguindo essa diretriz, a CF preconiza o prazo prescricional para a reclamação trabalhista, o qual se dá em cinco anos da lesão ocorrida, respeitado o prazo de 2 anos após o término da relação de emprego (art. 7º, XXIX, da CF), ressalvadas as demandas de II - FUNDAMENTAÇÃO caráter meramente declaratório (art. 11º , § 1º, da CLT) e os recolhimentos do FGT

TJGO 19/02/2018 - Pág. 1516 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR.PROCESSO: 0312397.47.2015.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0312397.47.2015.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE: ESTADO DE GOIÁS APELADA: WESLEY SILVA RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DEMORA NA EXECUÇÃO

TRT15 29/10/2015 - Pág. 3477 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 3477 provoque o poder judiciário alegando suposta lesão ou ameaça a direito. Passo a decidir. Seguindo essa diretriz, a CF preconiza o prazo prescricional para a reclamação trabalhista, o qual se dá em cinco anos da lesão ocorrida, respeitado o prazo de 2 anos após o término da relação de emprego (art. 7º, XXIX, da CF), ressalvadas as demandas de II - FUNDAMENTA

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