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Processos encontrados
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 26958 As reclamadas apresentaram reconvenção. Colhidos os depoimentos das partes e de cinco testemunhas. Processo: 0012447-85.2016.5.15.0076 AUTOR: GERUSA GODOI DE SOUZA Não havendo mais provas a produzir, foi encerrada a instrução RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros (2) processual. Razões finais remissivas. Rejeitadas as propostas conciliatórias. É
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 apresentados e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. 2753 RECLAMANTE - EDILSON ROBERTO CONTIERO RECLAMADA - ELEKTRO REDES S.A. Intimem-se as partes. Rio Claro, 18 de outubro de 2017 Vistos, etc. I - RELATÓRIO EDILSON ROBERTO CONTIERO propôs reclamação trabalhista VERANICI APARECIDA FERREIRA em face de ELEKTRO REDES S.A., postulando pelos fatos e fundamentos jurídico
1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 7413 direito de defesa, não podendo, por conseguinte, ser tachada de inepta, já que explicita suficientemente os pedidos e as respectivas Em audiência inicial, presentes as partes, a reclamada ofertou causas de pedir. contestação, na qual alegou preliminares e pleiteou, em síntese, a total improcedência dos pedidos formulados na reclamatória. Juntou documentos. Afa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 405 termos pretendidos pela defesa técnica, para determinar que o Juízo tido coator examinasse os pedidos defensivos apresentados em sede de 1º grau, o que foi cumprido pela magistrada a quo no dia 19/02/2021. Logo, sem a necessidade de maiores considerações, destaco que, eventual irresignação no descumprimento de uma decisão desta e. Corte, deveria, nos termos do art. 161, II, “h”, da Constitui
RECURSAIS DISSOCIADAS DO FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Não deve ser conhecido o recurso cujas razões não enfrentam os fundamentos da decisão impugnada. 2. Agravo não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 4740 Presentes os pressupostos de admissibilidade, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto. MÉRITO Inconformada com a r. sentença que declarou a prescrição quinquenal relativa aos direitos pleiteados anteriores a 26/05/2010 e julgou parcialmente procedentes os pedidos postos na petição inicial, recorre a reclamante. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APOSENTADORIA PO
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4851 Em audiência de instrução, foi colhido o depoimento pessoal do preposto da reclamada e ouvidas testemunhas. Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. RECLAMANTE - WENDEL FORTUNA SARTI Razões finais remissivas pelo reclamante e pela reclamada. RECLAMADA - BT - ORTHOPEDICS COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA Tentativas conciliatórias reje
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 3580 Seguindo essa diretriz, a CF preconiza o prazo prescricional para a reclamação trabalhista, o qual se dá em cinco anos da lesão ocorrida, respeitado o prazo de 2 anos após o término da relação de emprego (art. 7º, XXIX, da CF), ressalvadas as demandas de II - FUNDAMENTAÇÃO caráter meramente declaratório (art. 11º , § 1º, da CLT) e os recolhimentos do FGT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR.PROCESSO: 0312397.47.2015.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0312397.47.2015.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE: ESTADO DE GOIÁS APELADA: WESLEY SILVA RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DEMORA NA EXECUÇÃO
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 3477 provoque o poder judiciário alegando suposta lesão ou ameaça a direito. Passo a decidir. Seguindo essa diretriz, a CF preconiza o prazo prescricional para a reclamação trabalhista, o qual se dá em cinco anos da lesão ocorrida, respeitado o prazo de 2 anos após o término da relação de emprego (art. 7º, XXIX, da CF), ressalvadas as demandas de II - FUNDAMENTA