Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5869 127/163 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 30/11/2016 PORTARIA n. 011/2016 Boa Vista-RR, 30 de novembro de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6105 052/100 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 30/11/2017 PORTARIA nº. 008/2017 Boa Vista-RR, 30 de novembro de 2017. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6475 052/147 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 28/06/2019 PORTARIA nº. 012/2019 Boa Vista-RR, 28 de junho de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5753 141/174 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 31/05/2016 PORTARIA n. 004/2016 Boa Vista-RR, 31 de maio de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalizaç

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5716 083/126 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 04/04/2016 PORTARIA n. 001/2016 Boa Vista-RR, 04 de abril de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscaliza�

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5870 106/162 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 01/12/2016 PORTARIA n. 011/2016 Boa Vista-RR, 01 de dezembro de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar o

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5729 060/135 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 27/04/2016 PORTARIA n. 003/2016 Boa Vista-RR, 27 de abril de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscaliza�

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5795 182/219 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 03/08/2016 PORTARIA n. 006/2016 Boa Vista-RR, 01 de agosto de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscaliza

Caderno único ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6560 082/298 VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Expediente de 31/10/2019 PORTARIA nº. 017/2019 Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2019. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas e avaliar

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5772 111/130 VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 30/06/2016 PORTARIA n. 005/2016 Boa Vista-RR, 30 de junho de 2016. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscaliza�