Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Assinatura fevereiro de 2011. PARANAIBA, 28 de Maio de 2019 6. Intime-se o autor. 1213 7. Cite-se a executada, via Oficial de Justiça, para que pague ou LUIZ DIVINO FERREIRA garanta a execução, em 48 horas, sob pena de penhora e, ainda, a Juiz do Trabalho Titular inclusão do nome da devedora no Banco Nacional de Débitos Decisão Trabalhistas - BNDT (Lei. nº 12.44

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4654 foi adotada a coluna de quantidade de horas trabalhadas por dia, RTOrd - 0010608-05.2015.5.18.0261 deduzindo as 6 horas diárias, totalizando o total de horas extras AUTOR: JUAN CAIO ANTUNES DA SILVA devidas acima da 6ª diária. Fundamentação Diante disso, realmente não houve necessidade de digitar os DESPACHO horários de entrada e saída dia a dia. Considerand

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1838 Ante o exposto, chamo o processo à ordem para retifica a para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a GFIP (código decisão homologatória fls. 125 dos autos em PDF (id. 1d935aa), 650), referente à GPS recolhida, sob pena de expedição de ofício à tornando sem efeito a determinação de execução das Receita Federal do Brasil, para as providências

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Paulo Cesar de Lima ANDRE LUIS COSTA BARROS(OAB: 407-B/SE) ALESSANDRA RODRIGUES PRATA Edenilson Reis de Lima Juarez Soares Filho(OAB: 2283/SE) SERGILUX COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA - ME Afonso Cardoso da Silva Andrade(OAB: 5500/SE) Juarez Soares Filho(OAB: 2283/SE) 2753 §3º do P

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 38 impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente proceda ao recolhimento imediato das Nos termos do art. 7º da Lei 7.347/85 (LACP) c/c art. 139, inciso X importâncias devidas a tal título"), em ordem a evitar duplicidade de do NCPC, encaminhe-se, por ofício, cópia da presente decisão cobrança dos depósitos, diante da atuaçã

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 466 funções por ele exercidas, de fiscal de prevenção de perda, infirme as conclusões do perito, indevido é o adicional respectivo, confirmando, inclusive o ingresso em câmaras frigoríficas, e após a razão pela qual, mantém-se a improcedência decretada na origem. oitiva dos participantes da perícia, o qual o autor estava presente, Nada a reformar. conclui

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 467 que o período laborado foi de apenas 16 (dezesseis) meses, quando a Lei n.º 13.143/2015 "prevê que o trabalhador ao solicitar pela primeira vez o benefício terá que comprovar vínculo PROCESSO nº 0000664-51.2016.5.19.0055 (RO) empregatício de, no mínimo, 18 (dezoito) meses" (Id. 5cd668e - RECORRENTE: JOSE PAULINO DA SIL

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO FRANCISCO DE SOUSA CONSIGNATÁRIO 238 EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB: 12358/PI) espólio de Jose Nilson Vieira de Araújo Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a - SANDRA MARIA BARBOSA ARAUJO VIEIRA 76598110378 comparecer na Vara do Trabalho de Picos-PI, localizada na Av. Senador Hel

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Giovanni Antonio Diniz Guerra Juiz do Trabalho Substituto Advogado Fernando Antonio Polonini(OAB: 6786/ES) Associação Amigos dos Deficientes Físicos - AADEF Joao Batista Cerutti Pinto(OAB: 1785/ES) Estado do Espírito Santo Reclamado Despacho Processo Nº Monito-0053400-68.2013.5.17.0132 Advogado Processo Nº Monito-53400/2013-132-17-00.9 Plurima Réu Autor SINDICA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Advogado do Reclamado MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ(OAB: 10044/PB) Reclamante SIND DOS EMP EM ESTAB BANCAR DE C GRANDE E REGIAO Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Assistente do GERALDO ROSENDO DE OLIVEIRA Reclamante (CPF Nº 072.619.934-68) Assistente do FRANCISCO NUNES DE FARIAS Reclamante Advogado do JOSE ASSIMARIO PINTO(OAB: Reclamante 2091/PB) Advogado do JOSE DIONIZI