CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 160 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0771413-97.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Marcos Caldas - R.H. Cite-se na forma requerida. Salvador (BA), 13 de janeiro de 2022. DRA. MARIA MARTHA GÓES RODRIGUES DE MORAES Juíza de Direito Titular ADV: PROCURADOR DO MUN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 831 Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Decisão Processo: 8000392-62.2017.8.05.0074 AUTOR: Z D GAMA DISTRIBUIDORA EIRELI REU: F M SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME R.H. Vistos etc... Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora fez requerimento de citação do requerido

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 294 (TJ-SP 21016515120178260000 SP 2101651-51.2017.8.26.0000, Relator: Soares Levada, Data de Julgamento: 21/07/2017, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/07/2017). (Grifei). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INDEFERIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUTOR QUE AFIRMA NÃO TER ASSINADO QUALQUER CONTRATO RELATIVO A CARTÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA RÉ. INVERSÃO DO ÔNUS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 615 de citação da pessoa jurídica na pessoa do seu sócio, sem que isso caracterize o redirecionamento da ação, considerando que os requisitos para tanto não foram analisados neste momento do processo. Proceda o cartório como determinado. P.I.C Salvador(BA), 08 de fevereiro de 2022. Dra Maria Martha Góes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito Titular ADV: ‘’�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 617 diferente, estaríamos por adentrar na seara da constitucionalidade do dispositivo da norma processual em apreço, considerando que a própria carta magna, em seu art. 151, inciso III, dispõe que: “É vedado à união: (...)III - instituir isenções de tributos da competência dos Estado, do Distrito Federal ou dos Municípios.” No caso em tela, caso o entendi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 611 etc. Trata-se de pedido de redirecionamento da presente Execução Fiscal, com vistas à persecução do crédito contra os sócios, em decorrência da aparente irregular dissolução da Sociedade Empresária. Manifesta-se a Fazenda informando que, constata-se a ocorrência de Dissolução Irregular ao passo que o aviso de recebimento retornou negativo, e que a situ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 763 Art. 786. Paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano. Diante do mandamento legal, observe-se que a relação de consumo mantida entre o segurado e a segurado transpassa para o segurado e o causador do dano, conforme entendimento dos tribunais: APELAÇÃO CÍV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1131 DECISÃO 8040276-50.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Fernando Vialle (OAB:PR05965) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1530 (TJ-RS - AC: 70079060018 RS, Relator: Giovanni Conti, Data de Julgamento: 29/11/2018, Décima Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/12/2018) grifos nossos. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INDEFERIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUTOR QUE AFIRMA NÃO TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1741 PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-RJ - AI: 00645767020188190000, Relator: Des (a). Cesar Felipe Cury, Décima Primeira Câmara Cível, Data de Julgamento: 26/06/2019) grifos nossos. Destarte, alegada a falsidade da assinatura lançada no instrumento contratual, restou cessada a fé deste, reca