Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5923 ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO(OAB: 179663/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) AGEMIRIO GOMES DA SILVA VANI DE FREITAS MEDEIROS(OAB: 53748/MG) COMERCIAL PARAMBU ATACADO E VAREJO DE CESTAS BASICAS EIRELI VANI DE FREITAS MEDEIROS(OAB: 53748/MG) Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 5551 - ENEAS MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR Vistos. Libere-se o importe alusivo à conta judicial 2682.042.04865597-0, 2682.042.04865596-1, 2682.042.04865595-3, 2682.042.04865594- PODER JUDICIÁRIO 5, 2682.042.04865593-7, 2682.042.04865592-9 e JUSTIÇA DO 2682.042.04865591-0, observando-se os seguintes dados da conta destinatária: INTIMAÇÃO AGÊNCIA 2682 Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 RECORRIDO(S) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sabrina Machado Fini Seq: 05910 - Prazo: 8 dia(s). RECURSO DENEGADO Processo Nº RO-0000735-45.2013.5.09.0020 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Processo Nº RO-03631/2013-020-09-00.9 Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) Advogado(a) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) DIRCEU BUYZ PINTO JÚNIOR Plaenge Empree

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada (ID Nº 9889396), no prazo de 15(quinze) dias. GUARATINGUETá, 19 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001020-65.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JULIO FERRAZ PROJETOS E OBRAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIA HELENA SANTOS SOARES - SP236975 DESPACHO ID Nº 12619983: Manifeste-se a exequente, no

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5655 pedidos líquidos da inicial, não estando incluídos os juros de mora e indenizadas + 1/3, FGTS, indenização substitutiva do seguro a correção monetária a partir do ajuizamento da ação (art. 292, I, do desemprego e multa normativa. CPC). Custas pela reclamada valor de R$160,00, calculadas sobre Neste ponto, fica afastada a aplicação da Tese Prevalecente 16 d

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3495 ADVOGADO MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS(OAB: 54394/PR) BIG CESTA- COMERCIO DE CESTAS BASICAS - EIRELI - ME especificadamente, os pontos controvertidos que serão objeto de prova (v,g,, horas extras, jornada, vínculo e etc.), sob pena de RECLAMADO preclusão. O não cumprimento integral das disposições contidas neste item (especificação dos meios E pontos controve

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 4883 CCT 2018/2020, Id. 9d60268 - Pág. 10), aviso prévio indenizado, honorários advocatícios sucumbenciais devem ser observados os PLR e adicionais de PLR, 13o salários, férias + 1/3, e destes em termos da OJ 348 da SDI-I do TST, e da Tese Jurídica Prevalecente FGTS + 40%. n. 4 do TRT/MG.Por se tratar de crédito de natureza alimentícia, e d) 16h extras por mês,

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5080 ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) AGEMIRIO GOMES DA SILVA COMERCIAL PARAMBU ATACADO E VAREJO DE CESTAS BASICAS EIRELI exegese conferida por esta Corte na ADI 4.357, ADI .425, ADI 5.348 e no RE 870.947-RG (tema 810)" - grifos acrescidos. Assim, mesmo ADVOGADO após a decisão adotada pelo Pleno do STF nas ADCs 58

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5272 ABRIL DE 2020; Processo Nº ATOrd-0010657-84.2021.5.03.0089 AUTOR DANILO CAIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA(OAB: 171983/MG) ADVOGADO LETICIA CAMILO LUCIO(OAB: 198030/MG) ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) ADVOGADO KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA(OAB: 201147/MG) ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) ADVOGADO F

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Daltro Marcelo Maronezi(OAB: PR27008) Companhia Paranaense de Energia Rogerson Luiz Ribas Salgado(OAB: PR25054) Ronaldo José e Silva(OAB: PR31486) Prazo: 8 dia(s). Ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução e IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação de