Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 3492 7) Cumpridos os itens acima e não sendo necessária a produção de prazo de 05 dias, ocasião em que deverá, inclusive, apontar, prova oral e/ou pericial, voltem os autos conclusos para julgamento, especificadamente, os meios de prova que deseje produzir (v.g. sendo que as partes serão intimadas deste oportunamente. testemunhal, pericial, etc), devendo apontar ta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0000264-44.2018.403.6118 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 2694 - FLAVIA RIGO NOBREGA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP328752 - JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS) SEGREDO DE JUSTIÇA ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001791-17.2007.403.6118 (2007.61.18.001791-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X JOSE LUCIO AMARAL GALVAO NUNES(SP182955 - PUBLIUS RANIERI) SENTENÇAAnte os termos da manifestação do Ministério Público Federal (fl. 513) e, com fundamento

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Réu Réu Réu Réu Global Gerenciamento e Locação de Serviços Ltda. Instituto Nacional do Seguro Social José Damiao Paulino Elizeu Bonfim Prazo: 5 dia(s). Apresentar, querendo, no prazo de cinco dias, resposta aos embargos à execução. Processo Nº RTOrd-0000603-91.2012.5.09.0094 Processo Nº RTOrd-00589/2012-094-09-00.0 Autor Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Pau

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Autor Advogado(a) Réu Tieles Aparecida Sales Onyszko Andressa Soletti Cecconi(OAB: PR55650) Ph Serviços e Administração Ltda. Audiência : 20/03/14 - Hora : 09:40 Fica V.Sa. intimado a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Obs.: Deverá V.Sa. dar ciência a parte autora da audiência designada.

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Tratando-se de ação coletiva, envolvendo liquidação por artigos, a execução de sentença deverá ser promovida individualmente, nos termos do art. 97, da Lei 8078/90 (CDC): "A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela vítima e seus sucessores, assim como pelos legitimados de que trata o artigo 82". Essa orientação vem preconizada pela doutri

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5686 sócios, se houver alteração fática das premissas (art. 505, I, CPC), pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição que resulte na presença dos requisitos legais permissivos, ainda previdenciária que recaia sobre sua quota-parte (OJ 363 da SDI-1 que na fase de execução. do TST). Em razão da atual redação do art. 43 da Lei no 8.212/91, considerar-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 358 Processo 0823760-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqte: José Augusto de Figueiredo ADV: CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO (OAB 12804/MS) Intimação da parte autora da certidão de f. 25, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0823940-77.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMERSON IVAM RODRIGUES DOS SANTOS X INSS/FAZENDA X ADRIANO MARTINS DE JESUS X INSS/FAZENDA X HENRIQUE JOSE MIDLEJ KRUSCHEWSKY X INSS/FAZENDA X PAULO CESAR DE CARVALHO X INSS/FAZENDA X CARLOS JOSE DE CASTRO VASCONCELLOS X INSS/FAZENDA X FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA X INSS/FAZENDA X DAGOBERTO JOSE DA SILVA SENTENÇADiante do pagamento realizado pelo Executado (fls. 310/313) e da concordância da Exequente (fl. 314 verso), JULGO EXTINTA a execução movida por UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de WAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2711 245787/SP) Processo 1005469-60.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1003243-82.2018.8.26.0428) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rosiane Alexandra da Silva - - Glauco António Dutra Frediani - Vistos, Defiro a gratuidade. Apensem-se estes autos digitais ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2711 245787/SP) Processo 1005469-60.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1003243-82.2018.8.26.0428) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rosiane Alexandra da Silva - - Glauco António Dutra Frediani - Vistos, Defiro a gratuidade. Apensem-se estes autos digitais ao