Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 7831 ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS preferencialmente sem sigilo, junto ao Pje, podendo anexar documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de RECLAMADO revelia, bem como para que comprove o pagamento das verbas rescisórias incontroversas, sob as penas do art. 467 da CLT, devendo a parte ré ao se habili

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5327 na Lei n. 11.941/2009, incidindo juros conforme cada período". (RA 194/2015, disponibilização: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 25, 26 e PODER JUDICIÁRIO 27/08/2015). JUSTIÇA DO O imposto de renda, revendo entendimento anterior, será calculado, nos termos do art. 12-A da Lei n. 7.713/88, acrescido pela Lei n. 12.350/2010, levando-se em consideração, em relação aos INTIMAÇÃO

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença que julgou ADVOGADO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao 2º reclamado, ADVOGADO AGEMIRIO GOMES DA SILVA, determino a retificação do polo ADVOGADO passivo inativando a referida parte. ADVOGADO Considerando que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da reclamante em desfavor da a 1ª reclamada, nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo a parte autora do seguinte texto: “Ciência às partes do teor do ofício, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do CJF.”. GUARULHOS, 20 de março de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004236-31.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 139 RECLAMANTE. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO para afastar a condenação nas horas extras, nos PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Processo Nº RO-0000832-68.2013.5.09.0562 termos da Processo Nº RO-00815/2013-562-09-00.0 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Advogado Advo

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Réu Réu Réu M Gross Representações Comerciais M Gross & Cia Ltda. Nelda Gross Prazo: 10 dia(s). - Juntar aos autos a procuração atualizada, com a ratificação dos poderes que lhe foram outorgados, conforme art. 249 do Provimento Geral da Corregedoria. Processo Nº RTOrd-0000051-58.2014.5.09.0094 Processo Nº RTOrd-00051/2014-094-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Franci

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 MAXSUEL SOUZA REIS 5697 4) Eventual dificuldade/impossibilidade de acesso à plataforma e /ou inconsistências na qualidade do serviço de internet por qualquer um Fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência inicial virtual, dos participantes (partes, procuradores e/ou testemunhas), serão que se realizará no dia 01/02/2023, 08:10 horas, devendo as partes verific

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 reconhecimento do direito a referido intervalo. Além da falta de efetiva prestação de serviços durante o trajeto, cuja consequência é o não despendimento de energia, com comprometimento de sua força orgânica, a exigência de que a Processo Nº RO-00810/2013-022-09-00.7 Complemento Relator Embargado Recorrente Advogado empresa, com empregados homens e mulheres - todos

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado(a) AGRAVADO(s) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Marcelo Alessi(OAB: PR16272) Banco Societe Generale Brasil S.A. Marcelo Alessi(OAB: PR16272) Mauricio Granadeiro Guimaraes(OAB: SP26341) Gustavo Granadeiro Guimaraes(OAB: SP149207) Seq: 06267 - Prazo: 8 dia(s). Apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Processo Nº AIRR-0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Os documentos juntados pela impetrante não informam os tributos referidos no pedido inicial. Junte documentos, demonstrando sua qualidade de contribuinte, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. GUARULHOS, 26 de novembro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5007036-32.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos EMBARGANTE:AVANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS EIRELI - ME, MARIA DO CARMO COSTA Advogado do(a) EMBARGANTE:ANTONIO SERGIO