Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1444 de R$ 44.754,84, além de gastos referentes à Ação Cautelar no valor de R$ 21.066,49 e da multa contratual na quantia de R$ 15.766,80, conforme cláusula 11º do contrato. Ocorre que o autor não arcou com a integralidade dos pagamentos justamente em razão de inadimplemento incidente pela demandada, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2852 Francisco Sérgio Pietrobom - - Maria de Lourdes Pietrobom Di Giacomo - Brazevedo Consultoria, Gerenciamento, Projetos e Licenciamento Ambiental Ltda. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte autora pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora por carta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2502 Embora a aplicação da revelia, conforme disposto no art. 20 da Lei 9.099/95 no que se refere a reputação da verdade dos fatos alegados no pedido inicial, incline-se em favor da requerente, não se pode olvidar que é ato discricionário do juiz que, ao avaliar detidamente a pretensão do autor, ao final p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2797 Processo 1004607-55.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Emerson Julio Martins - - E.K.R.M. - Vistos. Intime-se a parte autora para que cumpra a ordem judicial de fls. 151, no prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de incidir em conduta desidiosa. Int. - ADV: KELLEN HELENA LEAL

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TC Nº 001/2021, autorizado pela Lei nº 17.135/2020. CEDENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DO RECIFE VIGÊNCIA: 05 (cinco) ANOS, a partir de 20/08/2021. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Licitação exclusiva para ME, EPP E MEI Informo que o Processo Licitatório n° 0071.202

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 230 AVISO DE LICITAÇÃO COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS PL nº 012/2017 – Pregão Presencial nº 003/2017. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PICKUP, CABINE DUPLA A DIESEL 4x4, DE ACORSO COM DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 – CONTRAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO 2017/2018, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR ESTIMADO: R$ 130.000,00. LOCAL E DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA: na Sala de Licitações do COMUPE, em sua Sede Administ

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 O Fundo Municipal de Saúde – PE, considerando o julgamento da Concorrência nº 002/17, que teve como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS DISTRITOS DE BO