Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2072 apreensão do veículo automotor HONDA/HRV, ano de fabricação 2015, placas PAH 1J64, RENAVAM 01047809963, alegando que o bem ainda interessava à investigação. Relata, a Impetrante, que ... aos 5 de janeiro de 2021, seu atual companheiro JEFERSON RIBEIRO DE SOUSA, após discussão e briga com sua ex-companheira, acabou sendo pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1351 até aqui não verificada. A ilegalidade da prisão, a dar ensejo ao relaxamento ou à revogação da prisão preventiva, não se mostra patente, uma vez que atendidos, ao menos no exame perfunctório ora realizado, os requisitos legais para a decretação da custódia preventiva. Anoto, outrossim, que o crime em apreço está no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2050 Criminal, por ocasião do julgamento do HC nº 2278730-12.2020.8.26.0000. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, máxime se a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional aqui postulada. Por conseguinte, INDEFIRO o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1215 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/ SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 0001597-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Claudemilson Jose da Silva - Apelado: Ministério Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1079 MOISES FERREIRA DE SOUZA. (...). PRIC. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ CARLOS PACIFICO, OAB/ SP Nº 98.755. Execução: 844.216 Sentenciado (a): MOISES FERREIRA DE SOUZA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 109, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 977 Proc. C-29/12 – partes: JP X JEFERSON ADRIANO TEIXEIRA TAKASHIMA – (ref. pedido de providências objetivando a sua soltura, ante a alegação de erro judiciário) – Fls. 285/285 verso: “(...) Os documentos trazidos aos autos indicam que na data de sua prisão em flagrante em 2003, bem como no período em que esteve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 834 122163/SP), BRUNO CESAR DA SILVA (OAB 123651/MG) Processo 3000555-93.2013.8.26.0071 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C. A. M. Fica a defesa intimada para apresentar os memoriais, no prazo de três (03) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP) Processo 30019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 374 0171504-60.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 497.327; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Clayton Francisco Nubi; Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Agravado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1074 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010555-32.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 49/2016 - Jundiaí AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ELAINE CONCEICAO PORTO DA PAZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2001 206 - 0000537-32.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Vanderson Iwasaki Pontes - Apelado: Ministério P�