63 resultados encontrados para cezar cabral da silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 256 0002238-59.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002238-59.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apel
TJSP 24/10/2019 - Pág. 3578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3578 304 - 0000714-25.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jean Júnior da Silva - Apelado: Minist�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1292 horas extras excedidas eram indenizadas com diárias. Que a depoente acredita que o recebimento das diárias como compensaç¿o por horas extras n¿o eram apagar irregularidades, pois à época que recebeu os valores n¿o estava acontecendo qualquer procedimento licitatório. Que a depoente nunca fez qualquer curso acerca da lei de licitaç¿es. Que a depoente foi convidada para participar como membr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1958 depoente cuidava da parte de limpeza e cozinha da câmara. Que o depoente não sabia que gilvanildo tinha empresa em seu nome. Que o depoente viu gilvanildo ir a câmara fazer manutenção em uma impressora. Que gilvanildo era o cara que dava manutenção na impressora. Que gilvanildo não se apresentou como dono de empresa. Que o depoente não recorda de ter visto o carro corola com defeito. Que o de
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2052 (scilicet, devolução ao proprietário, se identificado, doação, destruição etc.).Intimem-se as partes e comunique-se .Jundiaí, 08 de junho de 2017. Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - ADV: LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP) Processo 0000866-35.2017.8.26.054
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 606 2071219-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Inquérito Policial; 1
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 791 Condutas Afins; Apelante: TAINA FERREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel
TJSP 13/11/2019 - Pág. 3803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3803 Yossef Jomaa por imputação de suposta infração ao artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, determinando-se, por conseguinte, o retorno dos autos à origem para o prosseguimento do feito em seus trâmites normais. Por V.U. - Advs: Fabiano Lupino Camargo (OAB: 356918/SP) (Defensor Dativo)
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 499 2188850-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1006244-31
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1599 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2020 Processo 0008620-20.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Leve - J.P. - M.A.C. e outro - R.C. - C.N.R. e outro - Vistos etc. Processo Físico nº 0008620-20.2018.8.26.0309. Arquive-se este procedimento, res