Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3803 Yossef Jomaa por imputação de suposta infração ao artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, determinando-se, por conseguinte, o retorno dos autos à origem para o prosseguimento do feito em seus trâmites normais. Por V.U. - Advs: Fabiano Lupino Camargo (OAB: 356918/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1164 atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 139 e 140, c.c. artigo 141, inciso III, todos do Código Penal. A inicial veio instruída com documentos.Relatados no essencial.DECIDO.Anoto, por primeiro, que, omitindo-se o Código de Processo Penal sobre o procedimento a ser adotado relativamente aos pressupo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 906 FONSECA JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3034713-06.2013.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: Daniel da Silva Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1207 em regime inicial aberto.O réu respondeu ao processo em liberdade, não havendo razões para impor-lhe prisão de natureza cautelar, sobretudo diante da fixação do regime inicial aberto, com a suspensão condicional da pena imposta. Concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade.Condeno o réu ao pagamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 458 Maria Pinto; Paciente: Diego Jose Correia dos Santos; Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1935 Nº 0064235-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego Boaventura Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Depois, tornem conclusos. - Magistrado(a) Figueiredo Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2186 - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento. A denúncia contém todos os requisitos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1190 Ministério Público. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 0000755-51.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - PAULO CEZAR CABRAL DA SILVA - - JONATHAN FELIPE SIQUEIRA RAMOS - - JONATA OLIVEIRA DA SILVA - YURI BREDARIOL PACIFICO LUCIO - Cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1936 Vaggione - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 0000755-51.2017.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Jundiaí - Embargte: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1138 do Ministério Público para oferecimento das contrarrazões e após, procedam-se às anotações necessárias e remetam-se o autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: KATIA CRISTINA GANTE (OAB 121817/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), ROSIMEIRY CORDEIRO DA CRUZ (OAB 428463/SP) Processo 1