Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 81 Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 6090/2019-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120537/2019 conforme abaixo relacionado: NOME: JORGE MARIO DANTAS BOUTH CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DA DIVISAO DE PROCESSOS CRIMINAIS MP.ASI-200.2 MATRÍCULA: 999.195 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000308-69.2008.403.6100 (2008.61.00.000308-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CATHERINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME X SUELI MAIA CHEDE X FRANCISCO MAIA NETO(SP246525 - REINALDO CORREA) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2738 FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 1000494-72.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Andre Hesky - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1205 MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Angelita Lopes Leal - Vistos.O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO embarga a execução para cobrança de valores decorrentes de proventos - aposentadoria especial por ANGELITA LOPES LEAL. Alega incorreção nos cálculos apresentados para execução.Angelita Lopes Leal se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1518 juros de mora.A modulação efetuada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs nos 4.357 e 4.425 restringiu-se a feitos com precatório já expedido, conferindo eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade, aplicando-se quanto a eles a Lei nº 11.960/09 até 25.03.15, quando entã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1115 busca da reforma e subsidiariamente, pede a redução do valor da multa, por entender indevida e desproporcional. Pede a liminar neste recurso (1/23). Deferiu-se a liminar neste recurso, e os agravados apresentaram contraminuta (fls. 199/203). É o relatório, em acréscimo ao da r. decisão recorrida. O STJ já decidiu, no v.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exigibilidade do ISSQN na forma requerida pelo Município, não há qualquer ilegalidade nas medidas que assegurem a constatação dos fatos geradores e a realização das receitas tributárias, bem como sua fiscalização, requisição e exigência de de (SIC) documentos e livros assemelhados no que couber as atividades mercantis relativos ao ISSQN, oara fins de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 215 para que cumpra o quinto parágrafo da decisão de fls. 109/110, juntando aos autos cópia dos documentos de fls. 12/107 e da emenda de fls. 115/116, sob pena de imediata extinção do processo. Recebo a petição de fls. 115/116 como aditamento à inicial, passando a fazer parte integrante desta. Anote-se a alt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1915 Engenharia de Transito de São Paulo - Detran - 581/09: Vistos, etc. Não vislumbro o fumus boni iuris, porque não convencido, num exame perfunctório, próprio desta fase processual, do direito sustentado pelo impetrante. Assim, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações, a serem prestadas em dez dias. Junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 194 A precatória deverá ser instruída com diligência do Oficial de Justiça e cópias da inicial e contestação. Adv.: (8447/SP)JOSÉ ROBERTO DA COSTA CARVALHO, (222760/SP)JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA 1472/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por RICARDINO LUNA SANTOS em face de FAZENDA PUBLICA DO