Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E DUAS HORAS, MANIFESTAR SOBRE DANILO, DENISE E DELCELI.. NADA M AIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONF ORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE A UDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 335436-92.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANTONIO JUNIOR COSTA FEITOSA ACUSADO : SEBASTIAO C

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ASO O SR. SABINO DA SILVA ALENCAR DESCUMPRA AS DETERMINACOES, POD ERA SER DECRETADA A SUA PRISAO CAUTELAR. COM A CHEGADA DO INQUERI TO POLICIAL OU TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, APENSE-SE AOS AUTOS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GUAPO, 05, DE FEVEREIRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368135-64.2014

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DA LEI N 11.343/06, POR NULIDADE DO FLAGRANTE DELITO, EM RAZAO DA AUSENCIA DO LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATACAO DA NATUREZA E QUANTI DADE DA SUBSTANCIA APREENDIDA, PRESENTE DOCUMENTO HABIL A COMPROV ACAO, A TEOR DO ART. 50, 1, DA LEI DE TOXICOS. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSAO, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 2352 39-65.2017.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUDI

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 RTICE, INFERE-SE NAO SE FAZEREM PRESENTES QUAISQUER REQUISITOS AU TORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, RAZAO POR QUE RATIFICO A FIAN CA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. DE-SE CIENCIA DESTA DECISA O AO REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL. COM A CHEGADA DO INQUERI TO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. CUMPRA-SE. ARACU, 10 DE JANEIRO DE 2018. AILTON FERRE

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILSA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : SILVIA GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXIST

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 426377-88.2016.8.09.0087 : 19 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCO TULIO TAVARES SILVA NATAN OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO INDICIADO : RODRIGO LUIZ GOMES LUCIANO BENTO DA SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, NAO SENDO SUSCETIVEL DE RELAXAMENTO, PORQUANTO VISLUMBRASE A PRESEN

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 TURA CONDUZINDO-SE O ACUSADO IMEDIATAMENTE AO CARTORIO CRIMINAL P ARA A LAVRATURA DO COMPETENTE TERMO DE FIANCA E RESPONSABILIDADE, CPP, ART. 327. PROCEDA-SE A BUSCA NO SISTEMA BNMP ACERCA DE MAND ADOS DE PRISAO EM NOME DO FLAGRANTEADO. CASO HAJA, CUMPRA-SE E OF ICIE-SE AO JUIZO EXPEDIDOR, SOLICITANDO O RECAMBIAMENTO. EXPECAMSE OS TERMOS DE FIANCA E DE COMPROMISSO. ALTER

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POS ITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMIN OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE P AR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ISTERIO PUBLICO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE PO LICIA PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS A EFETIVA CO NCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM HAVEN DO NOVO(S) PEDIDO(S) DE DILIGENCIA(S) COMPLEMENTAR(ES) OU DILACAO DE PRAZO, FICA(M), DESDE JA, AUTORIZADO(S), DEVENDO A ESCRIVANIA DO CRIME PROVIDENCIAR O ENVIO DOS AUTOS A

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DE CUSTODIA, POR SI SO, NAO E APTA A ENSEJAR A ILEGALIDADE DA PRI SAO CAUTELAR IMPOSTA AO PACIENTE, RESPEITADOS OS DIREITOS E GARAN TIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL, OBSERVADO O PROCEDIMENTO PERTINENTE, VIABILIZADO O CONTROLE DO ATO, AFASTANDO A IRREGULARI DADE DA MEDIDA EXTREMA. III - AFASTA-SE A ILEGALIDADE DA SEGREGAC AO CAUTELAR DO PACIENTE, AUTOR DO CRIME TI