Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1756 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Paciente: Jackson Gabriel Eduardo Pires - Impetrante: Laerte Jose Moreira de Oliveira - Habeas Corpus Criminal nº 2069936-49.2021.8.26.0000 Impetrante: Laerte José Moreira de Oliveira Paciente:Jackson Gabriel Eduardo Pires Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2101 à Corregedoria Geral de Justiça aos 08 de abril de 2020, assinado pelo Secretário da Administração Penitenciária, Sr. Nivaldo César Restivo sem destaques no original). Ademais, pela quantidade de diversos tipos de drogas apreendida (50 porções de cocaína na forma de pó e um pedra, de tamanho relevante 247,5g deste mesmo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1508 impetrado pela advogada Viviane Vasconcelos em favor de Caio Leonardo da Silva, apontando, como autoridade coatora, o MM. Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Guarulhos. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal nos autos nº 1503062-86.2021.8.26.0535, esclarecendo que foi ele pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1902 alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas. Alegam, em síntese, que o paciente foi condenado a cumprir a pena de 05 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento do valor correspondente a 24 dias-multa em seu mínimo unitário, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1381 Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para que o paciente cumpra pena em regime domiciliar (fls. 01/10). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal, alegado. Os elementos de convicção trazidos à colação não revelam a existência de ilegalidade manifesta a ponto de justific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1599 cocaína e 03 unidades de Cannabis Sativa L, vulgarmente conhecida como maconha), além de quantum em dinheiro (R$19,00), vislumbra-se a prática de grave ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma penal in casu, a saúde pública , demonstrador de periculosidade real indicativa da possibilidade de que, em liberdade, volte a delinq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1547 que poderiam ensejar a antecipação do writ. Deve-se consignar que o atendimento do pleito liminar, em verdade, reveste-se de caráter satisfativo e constituiria violação, por via reflexa, do princípio da colegialidade consectário do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. Destarte, recomenda a prudência agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1238 citação em dois outros endereços: No mandado de intimação de fls. 238, constou que o oficial de justiça foi na Av. Manuel Velho Moreira, 885- Parque Colonial, na capital, tendo, em 07-08-21 às 16:14, deixado de intimar Antonio Vinicius Lopes, em virtude de não mais ali residir há cerca de um ano, segundo informações de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2109 Defiro a liminar em favor dos pacientes Hélio de Jesus Souza de Almeida e Manasses Lima da Silva para conceder-lhes a liberdade provisória independentemente do pagamento da fiança, mantendo-se as medidas cautelares impostas pelo d. Juízo a quo (fls. 12/15). EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADO. 3. Solicitem-se informaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1808 a prudência aguardar a vinda de maiores subsídios com as informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora. Indefiro, pois, a Liminar. 3. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, com reiteração, se o caso. 4. Com a chegada dos informes, remetam-se os autos à douta Procuradoria Gera