Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 seja localizado o devedor ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino a remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (andamento 285), sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §2º, do CPC. Nesse caso, os autos deverão ser enviados para o arquivo apropriado, consoante art. 24 da Resolução n. 16, de 25/08/2016. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivame

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 quais serão realizadas as buscas de endereço por este juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 18:08:13. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral N. 0703186-88.2018.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: ANGELA CRISTINA VIANA. Adv(s).: DF06468 - ANGELA CRISTINA VIANA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLE. Adv(s).: DF6901 - RAIMUNDO DE OLIVE

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 19ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0717292-55.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: SERPA, DONALISIO E CHIERIGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: SP286669 - MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ, SP248776 - PEDRO RICARDO E SERPA, SP400078 REUEL BARBOZA SIQUEIRA. R: FRANZ SIEGFRIED HOYLER. Adv(s).: GO34635 - MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL D

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 nos ID's 15590026 e 18117106 em favor da exequente, observando-se os poderes conferidos ao seu advogado. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimese. BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2018 18:17:51. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito DECISÃO N. 0731403-78.2017.8.07

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712018-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA REQUERIDO: CASSIO DA SILVA LESSA - ME, CASSIO DA SILVA LESSA, ENAM LIMA PIRES TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 20624378 transitou em julgado em 28/08/2018. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC,

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 EDUCACAO ESPECIAL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722573-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA CLARA GALVAO D AVILA DE ARAUJ

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 9.868/1999. Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc. Recurso extraordinário a que se nega provimento. (ARE 709212, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 13/11/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-032 DIVULG 18-02-2015 PUBLIC 19-02-2015) Como se pode notar, com o julgado acima, deixa de prevalecer o prazo prescricional de 30 (trinta) anos,

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 tendo em vista que, numa sociedade calcada na meritocracia, mostrar-se-ia desarrazoado obstar o acesso aos níveis mais avançados de ensino, baseando-se apenas em critérios de frequência escolar ou de idade mínima, quando o estudante demonstra estar habilitado a cursar os graus mais avançados do ensino. Precedentes desta Corte. (...) 5. Tem aplicação no caso, a Teoria do Fato Consumado, segundo a

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DO EDIFICIO REAL PARIS. Adv(s).: DF29374 - GUILHERME CHAVES, DF29370 - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF37069 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709476-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUMIER ADMINISTRACAO DE CON

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LAZARO TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: RISOLETA DAS NEVES COSTA. Adv(s).: (.). R: DORVALINO CHINI. Adv(s).: (.). R: ARIADNE SCHNABEL FRAGOSO CHINI. Adv(s).: (.). R: LUIZ ALBERTO D AVILA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: HELENA CHRISTINA DE ARAUJO GALVAO. Adv(s).: (.). R: ADMA FARIDE NACIF. Adv(s).: (.). R: JOSE RIBEIRO DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: MARIA TEREZA FERNANDES DE AZE