Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3276 grau. De fato, os contracheques da Autora demonstram que de agosto/2013 a setembro/2016 ela ocupou cargo/função atividade de Agente Administrativo Judiciário (categoria titular de cargo efetivo), bem como estava enquadrada na “Ref./Grau 03/C” durante todo o período mencionado, consoante fls. 39/83;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1187 constituem tributos. São, na verdade, preços públicos, pois se tributos fossem o serviço prestado não poderia ser concedido a terceiros particulares. Sendo assim, em termos formais, o estabelecimento e a alteração dos preços de serviços funerários está correta no caso em tela, pois os meios escolhido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1519 Cantina Ltda. Me - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por intermédio de seu advogado, via D.O., ou, em caso negativo, por carta, na forma requerida pelo credor, a efetuar o pagamento do débito indicado, devidamente atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 671 Vivo (Rua Roque Petroni Jr., 1474, térreo A, Morumbi, CEP: 04707-000, S.P., Capital ou, Diretoria de Segurança Empresarial/ Divisão de Serviços Especiais, Caixa Postal 27004, tel. 5105-1017 e fax 5105-1515, mencionando este despacho), Claro (Rua Flórida, 1970, 2º andar, Cidade Monções, CEP: 04565-907), Associaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 849 Havendo notícia de falecimento das pessoas a serem citadas, citem-se os descendentes até primeiro grau, de acordo com as informações constantes nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP) Processo 1011899-81.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IDOMIRA PINTO ALMEIDA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 955 dos valores vencidos antes da data do ajuizamento da ação. Então, se a parte fez a opção por uma determinada via processual (ação mandamental), não pode, agora, pretender se beneficiar dos efeitos processuais da via não trilhada (a da ação ordinária). Ou seja, nada impedia que a parte promovesse a ação ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2342 sub examen, a possibilidade de concessão de tutela antecipada, como liminar inaudita altera parte. Ocorre que sua concessão, antes da citação da ré, somente seria possível em casos especialíssimos, conforme já se decidiu (agIn 6.894 - 1ª Câm. - j. 24/02/1997 - rel. Des. Salvador Pompeu de Barros Fil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 876 é essencial à preservação da vida da impetrante. Vale notar, ademais, que a instantaneidade do provimento jurisdicional de mérito não é possível na prática, haja vista que o desenvolvimento das atividades indispensáveis para a declaração e execução reclama tempo; assim, há o perigo de que, enquanto o órg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 987 REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2115391-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1074 R$15,00. Processo nº 100.03.012145-0 INVENTARIO RAJA GABAGLIA Int. DRS.CARLOS E.C.P. STEINER, OAB/SP 139.138. Processo nº 100.02.135580-0 CONV. SEPARAÇÃO H.F.F. X. L.F. Int. DRS. MARIA DE FATIMA P. RODRIGUES, OAB/SP 145128. Processo nº 100.02.181878-9 INV. Int. DRS. JOSÉ A.A LOPES, OAB/SP 112241. Processo nº 100.