Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1177 Processo 0016733-60.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Registro de Empresa - Multilaser Industrial S/a. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1265 for indicada nos autos, sob sua responsabilidade pessoal, oficiando-se a tal fim para a instituição bancária depositária oficial. Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1487 FONSECA (OAB 103289/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 1000920-07.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Evanice Callado Rodrigues dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Em 10 dias, manifeste-se a Municipalidade sobre pedido e argumentos de fls. 511 e ss. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1189 prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), WILLIAN MARTINS FERRIS (OAB 343464/SP) Processo 1007093-76.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Municipio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1668 OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABIO COCCHI MACHADO LABONIA (OAB 228359/SP) Processo 1010953-02.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Paulo Martins Ferreira Samara - ITAU UNIBANCO S.A. - Expedi os Mandados de Levantamento Eletrônico nos valores de R$ 9.222,93 e R$8.330,81, com as dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1149 determino seu sobrestamento até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 646 desistência conjunta do prazo recursal da presente. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado e a seguir, baixem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), ROSANGELA APARECIDA SILVA (OAB 266756/SP), ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB 123995/SP) Processo 0196196-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1063 Policial Militar Temporária. Licença maternidade. 1. A policial militar temporária, que se engravidar antes do termo final o prazo de recrutamento, tem direito a licença maternidade nos termos da previsão Constitucional. 2. Considerar-se-á suspenso o prazo do recrutamento durante a licença maternidade, garantido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 110 execução possuem natureza jurídica de ação judicial. Como ação judicial incidente no bojo do processo de execução, em seu pólo ativo encontra-se a figura do executado/embargante e em seu pólo passivo a do exequente/embargado. Como é sabido, a finalidade precípua da ação de embargos à execução reside na pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2721 Processo 1029501-04.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flavio William Costa - Diretor Técnico do CIRETRAN de Guarulhos - Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento