3.321 resultados encontrados para cibele barcelos paes oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 164 passiveis de penhora no prazo de 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP), LUIZ FERNANDO VERDERAMO (OAB 138683/SP), ANA PAULA ESPOSITO MARTINEZ RAMOS (OAB 223643/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP) Processo 0093716-39.200
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 823 qual seja, Diabetes Mellitus tipo I. A colisão de direitos fundamentais guarda uma relação de precedência condicionada (Robert Alexy). Isto é, sempre que presentes as situações concretas em relação às quais o mínimo vital do direito fundamental à dignidade da pessoa humana faça-se presente é necessário reconh
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1152 se. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Processo 1012145-48.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Butterfly Ferreira da Silva Vistos. Fls. 55/57: ciente do recolhimento, embora dispensável nesta
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1267 aplicável aos Juizados da Fazenda Pública, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/2009, convalido todos os atos processuais já realizados no presente feito. Oportunizo, no entanto, o prazo comum de 10 dias, para que as partes se manifestem, confirmando suas alegações/defesas, ou indicando provas e o que mais desejarem,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 913 Processo 0187142-61.2011.8.26.0100 (583.00.2011.187142) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Rogerio Curi Nahas - Vistos. Julgado o REsp. nº 1.444.512/SP, requeira o exequente para o efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. Com a manifestação ou certificado o dec
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1179 necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008.(USUC 683) - ADV: RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0173339-84.2006.8.26.0100 (100.06.173339-2) - U
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1049 a transferência pretendida (fls. 94), requerendo a extinção da demanda, com o que concordou a parte requerida. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que houve a perda do objeto da demanda, com o provimento jurisdicional pleiteado obtido, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, por carência de a�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 938 - ADV: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP), ROBERTO REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP) Processo 1004672-21.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - WILLIAM MERNICK - CAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO (CBPM) - Indefiro
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1010 a fim de possibilitar o exame dos recursos a tempo e modo, sem causar prejuízo ao administrado. Com esses fundamentos, concedo, em parte, a ordem, confirmando a liminar, tão somente para determinar à autoridade que somente aplique eventual pena após o esgotamento da via administrativa, possibilitando a renovação
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 894 seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente