Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1852 Gonçalves - Fls. 1000/1001: Nos termos do art. 23 da Lei 8.906/1994, e por constatar ausência de litígio, defiro a reserva de valores devidos a título de honorários sucumbenciais ao advogado Dr. Fernando César Lopes Gonçalves, OAB/SP 196.459, os quais arbitro em 1/3 sobre o valor fixado na sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1869 (OAB 360062/SP) Processo 1023204-10.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ana Paula Pinheiro da Silva Vistas dos autos ao autor/exequente para: Recolher no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa devida para citação através de carta A.R. digital unipaginada R$ 23,55 conforme comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1998 Processo 0078682-40.2008.8.26.0114/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Haroldo Francisco Casarin - FUMEC CAMPINAS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL P EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1754 decisões proferidas, providências tomadas e todos os atos e termos desta execução, foram esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e não se logrou êxito na localização de bens passíveis de penhora. Assim, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2162 audiência una de conciliação, instrução e julgamento poderá ser dispensada. Assim, dispenso a audiência inicial e determino a citação da requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para contestar a demanda no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 335, do CPC e 7º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2253 Processo 1014203-98.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alba Ciovacco de Oliveira - - Elisa Ciovacco Di Marco - Transport Air Portugal - Tap - - Maxmilhas - Mm Turismo e Viagens S.a - Vista exequente do AR negativo e manifeste-se em 5 dias. - ADV: FABRICIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1065 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 9. Esta decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício, observando-se, ainda, o disposto nos arts. 1.245 e 1.251, se o caso, ambos das NSCG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1975 taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1782 lar, bem como não ter a autora exercido a posse direta sobre o imóvel, sob a alegação de que houve comodato verbal pactuado entre as partes. Dessa forma, tendo em vista que os requisitos das usucapiões mencionadas não foram demonstrados por meio documental, fixo como pontos controvertidos: 1) se o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1988 - fls. 194 dos autos principais), prosseguindo a atualização somente pelo saldo remanescente. Dessa forma, apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, nova memória de cálculo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DAYELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 403360/SP), JOSÉR ARNALDO JANSSEN