Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2276 de 2019 - ADV: ANDREA JUSTI DI MASE (OAB 132030/SP) Processo 0001304-56.2018.8.26.0114 (processo principal 0058870-70.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus - Pedro Francisco dos Santos Junior - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1445 resta-lhe apenas às tarifas de cartório devidas do injusto protesto, de rigor a condenação da ré ao pagamento no valor de R$ 21,96. Outrossim, o intento de lucros cessantes merece respaldo. Conforme se comprova da declaração da imobiliária que administra o apartamento do autor, às fls. 59, o apartame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2329 Processo 1006603-60.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wilson Guatelli - Maria Cecilia Queiroz Marcondes Machado - Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas realizadas, procedendo à indicação de bens penhoráveis no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 806 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2821 se o autor para que, no prazo de dez dias, apresente nos autos a certidão de óbito do correquerido, bem como informe se há processo de inventário ou arrolamento em andamento, hipótese em que deverá ser juntada a estes autos cópia do termo de inventariante. Não havendo processo de inventário ou arrolamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2052 § 1º do CPC, que não terá efeito de suspender a execução, salvo se expressamente concedido pelo juízo (CPC, art. 525, § 6º). Poderá a parte exequente requerer a expedição da certidão competente para se levar a protesto o título executivo judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2325 sobre eles as partes se manifestaram (pp. 180 e 183) Dispensado, no mais, o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo ao julgamento da lide, vez que desnecessária a produção de provas em audiência. Rejeito a preliminar levantada pela ré pois os epdidos trazidos na inicial vão além da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1363 expressão do insigne jurista Wilson Melo da Silva, ‘o dano moral teria, como pressuposto ontológico, “a dor, vale dizer, o sofrimento moral ou mesmo físico inferido à vítima por atos ilícitos, em face de dadas circunstâncias, ainda mesmo que por ocasião do descumprimento do contratualmente avençado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2541 necessário, expedição de ofício à ANS para atestar que o procedimento indicado para tratamento da referida moléstia não está entre as coberturas obrigatórias constantes do Rol nº 211/2010. Documentos (f. 22/31v). A autora reiterou o pedido inicial (f. 46v). É o relatório. Fundamento e decido. O p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1818 tentativas de localização de bens dos impugnantes, verifica-se que a executada é devedor em diversos processos, sem pagamento dos débitos, demonstrando estado de insolvência. Tudo isso, aliado a existência de considerável patrimônio em nome dos sócios (fls. 206/215), faz crer que devidamente demonst