Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 845 Alega, em preliminar, ilegitimidade da requerente Sheila de Cassia Gonzaga Monteiro e ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. No mérito, sustenta que a irregularidade do loteamento “Chácaras Carolina” era pública e notória, não havendo que se falar em vício oculto. Argument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 800 LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), PAULO JOSÉ QUEIROZ ALVES (OAB 50196/BA) Processo 1007484-74.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.L. - Recebo petição de página 14 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o cadastro do processo no sistema informatizado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 717 SPINA JUNIOR (OAB 380976/SP) Processo 0003014-27.2011.8.26.0286 (286.01.2011.003014) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.F. - A.M.F. Considerando-se que as pensões de janeiro a março de 2011 integraram o pedido inicial, deverão ser incluídas no cálculo.Da mesma maneira, uma vez que o cálculo de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 528 e providenciasse o recolhimento do imposto causa mortis, sendo também deferida pesquisa via sistema Bacenjud (fls. 52/54).É certo que, na sequência, a representante do espólio informou e comprovou o ajuizamento de ação visando ao reconhecimento da união estável (fls. 71/73), circunstância que determinou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 726 Valdivio Vieira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: THAIS CAMARGO CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1097 DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NO CURSO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. SÚMULA N. 187/STJ. 1. Quando formulado o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita no curso do processo, é imprescindível que haja a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 744 trata de processo movido por parte beneficiária da assistência judiciária. Cumprido o mandado, comunique-se a extinção, com fundamento no artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil, arquivando-se o processo, a seguir. P.R.C. 3)Int.Itu, 8 de junho de 2.017. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1935 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1919 LACERDA e DEIXEI de PROCEDER a PENHORA e a AVALIAÇÃO dos bens do Executado, em razão de o cj. 41 estar vazio há cerca de dois anos segundo o recepcionista Vítor Santos, RG 39.802.018-8, informação confirmada pela J.M. Administração de Imóveis estabelecidos no oitavo andar do mesmo endereço e assim, dirigi-me a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 621 de prova pericial consistente em exame clínico na parte autora. Oficie-se ao IMESC para o fim, consignando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Agendada a data, intime-se a autora para comparecimento. Quesitos do juízo: I) a parte autora apresenta as enfermidades por ela narra