3.244 resultados encontrados para cicera francisca genuino - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1486 485 8) 5507-54.2016.8.06.0125/0 - Tombo: 02 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANA PAULA DE FIGUEIREDO SAMPAIO EXECUTADO.: ANTONIO SAMPAIO DE LIMA. “ DESPACHO DE FLS. 28: I. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e os documentos de fls. 16/27 no prazo de 05 (cinco) dias. II. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. III. Expedientes necessários. Missão
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 376 NOGUEIRA FILHO 4) 17-59.2013.8.06.0027/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRINA GIRAO DA SILVA REQUERIDO.: O MUNICIPIO DE ACARAPE. “DESPACHO: TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DAS AÇÕES POPULARES E A INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EM RELAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA QUE OS AUTOS EM QUESTÃO, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.”.- IN
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 396 COMARCA DE MISSÃO VELHA - VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA Juiz(a) Titular : RENATO ESMERALDO PAES Diretor(a) de Secretaria: JARBAS LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE nº 116/2014 em: Dezesseis (16) de Setembro de 2014 OAB CE/9909 CE/25179 CE/10224 CE/10224 CE/23502 CE/20787 CE/14741 / CE/11768 CE/14741 CE/18538 CE/10224 CE/29124 CE/23502 / / / Seq. 1 2 3 4 5 5 6
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 86 APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos das Apelação Cível, em que figuram as partes acima indicadas, Acorda a Sexta Câmara Civil do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, parte integrante deste. T
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 710 348 EXPEDIENTE nº 60/2013 em: Vinte e seis (26) de Abril de 2013 OAB CE/99999 CE/11768 CE/14941 CE/11405 Seq. 1 2 4 5 OAB CE/14741 CE/14741 CE/20925 Seq. 2 3 5 1) 3011-62.2010.8.06.0125/0 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA MENOR INFRATOR.: HERCULES RODRIGUES SALVIANO VITIMA.: MARIA DAS DORES RODRIGUES SALVIANO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer no dia 04 de Ju
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 397 5 Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Agravado : JOSUEVALDO ALVES GADELHA Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 216 42 Comunique-se o juízo agravado pra tomar ciência do provimento meritório monocrático do recurso, bem como dar cumprimento ao que decidido. Intimem-se as partes sobre o teor da presente decisão. Fortaleza, 14 de dezembro de 2010. Francisco de Assis Filgueira Mendes Relator(a) 3ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 122 - Ano: 2011 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1261 529 [13]- 359-67.2012.8.06.0201/0 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL REQUERENTE(S):RAIMUNDA RIBEIRO DA PENHA. “DESPACHO de fls. 19 verso a seguir transcrito na íntegra: “R.h. Intime-se a Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as diligias requeridas pelo Ministério Público às fls. 19. Miraíma, 30/07/15. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA. JUIZ DE DIREITO”. Par
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 5 percebidas pelo impetrante devem ser excluídas da incidência do teto remuneratório desde a data da impetração do writ até o advento da Emenda Constitucional nº 41/03. - Precedente do STF. - Ordem parcialmente concedida. - Unanimidade. DESPACHO DOS RELATORES Número do Despacho 300 - Ano: 2010 2179-16.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURAD
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 808 204 Ferreira - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante de tais considerações, indefiro a antecipação pleiteada por se enquadrar na hipótese de concessão de aumento ou extensão de vantagens, providência esta juridicamente impossível à luz dos dispositivos legais anteriormente mencionados, principalmente levando-se em consideração o fato da constitucionalidade da Lei nº 9.4