3.244 resultados encontrados para cicera francisca genuino - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 676 26 Isto posto, DETERMINO A RETENÇÃO do especial nos autos principais. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remetam-se à origem, procedendo-se à baixa. Publique-se. Fortaleza, 14 de dezembro de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE 1275-74.2002.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 01/03/2011 16:43
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 48 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: IMPEDIMENTO 748830-14.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : JOSE MARIA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Apela
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 36 Total de feitos: 3 DESPACHOS - 1ª Câmara Cível Número do Despacho 126 - Ano: 2012 3322-27.2000.8.06.0053/1 - APELAÇÃO Apelante : ROSA DO NASCIMENTO ROCHA TELES Apelante : MARIA JOSE LUCAS TELES - REP. P/ AURELIANO TELES DA ROCHA Apelante : ROLDÃO HONORATO TELES - REP. P/ AURELIANO TELES DA ROCHA Apelante : JÚLIO LUCAS DA ROCHA Rep. Jurídico : 9813 - CE NATHANIEL DA S
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 49 Fortaleza, 17 de maio de 2011. ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Cível Número do Acórdão: 92 - Ano: 2011 25511-82.2005.8.06.0001/1 - APELA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 32 95 Rep. Jurídico : 148562 - SP MAURICIO IZZO LOSCO Rep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO Rep. Jurídico : 9415 - CE MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES FILHO Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 12639 - CE FELIPE BARREIRA UCHOA Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 16247 - CE PAULO VALED PERRY
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 48 Rep. Jurídico : 14924 - CE GILMAR GUIMARAES LOIOLA Rep. Jurídico : 7175 - CE STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR Rep. Jurídico : 8097 - CE JOSE CHARLES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11988 - CE JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS Embargado : MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE PROCURADOR - LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUI�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 368 36 processo, por prestígio ao princípio do contraditório substancial, de cuja diretriz normativa infere-se que o eventual acolhimento de preliminares que resultem na prolação de decisão terminativa deve necessariamente anteceder-se de prévio pronunciamento das partes contra as quais elas são arguidas. Requisite-se os informes de estilo, na forma do art. 527, IV, do CPC, a
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 669 309 CRIANÇA/ADOLESCENTE.: RYCHARD SOBREIRA DA SILVA REPRESENTANTE.: SIMONE SOBREIRA LOPES. “sENTENÇA Nº 44/2012: (...) III - DISPOSITIVO. Gizadas tais considerações e desnecessárias outras tantas, em dissonância do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para condenar o Promovido, REGINALDO QUIRINO DA SILVA, a prestar auxílio alimentar em favor do Auto
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 32 80 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 692616-03.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : JOSE GASPAR DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Apelado :
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 254 73 Despacho: PARTE FINAL DECISÃO: Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, confirmando a decisão de primeiro grau, no sentido de aplicar ao caso a Teoria do Fato Consumado, mantendo, por decorrência lógica, a sentença proferida em 1º grau de jurisdição. É como voto. Fortaleza, 06 de junho de 2011. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. 589609-92.20