Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 207 38 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 13913-08.2003.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Embargante : COMPANHIA DOCAS DO CEARA Rep. Jurídico : 6883 - CE JUVENCIO VASCONCELOS VIANA Embargado : SANDRA MARIA COSTA OLIVEIRA Rep. Jurídico : 6606 - CE MARIA JOSE RABELO AMARAL Relator(a): Des. MANOEL CEFAS

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 49 3 Fortaleza (CE), 04 de agosto de 2010. José Mario Dos Martins Coelho. Desembargador Relator 7639-91.2004.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ - MOVA-SE Rep. Jurídico : 5912 - CE FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO Impetrado : PRESIDENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - SEAD Relator(a): Desa. EDITE BRINGE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 752 40 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível nº 31228-78.2005.8.06.0000, em que figuram as partes acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recurso interposto, para dar-lhe parcial provimento, em conformidade com o voto do emine

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 74 Relator(a): DES. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Revisor(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS APELAÇÃO 625970-11.2000.8.06.0001/1 - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYB Rep. Jurídico : 3523 - CE MAURO FERREIRA SALES Rep. Jurídico : 5476 - CE DECIO MOREIRA ROCHA Apelado : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Rep. Jurídico : 187

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 444 35 Total de processos a julgar: 7 Fortaleza, 23 de março de 2012. RODRIGO BARBOSA TELES DE CARVALHO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Cível DESPACHOS - 2ª Câmara Cível Número do Despacho 52 - Ano: 2012 42637-75.2010.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 32 Rep. Jurídico : 15287 - CE FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO 20758-80.2008.8.06.0000/0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO T. TAVORA Agravado : RICARDO JERONIMO LEITE GUIMARAES NUNES Rep.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 283 89 em que figuram as partes acima referidas, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, negar provimento ao recurso em referência, nos termos do voto do Relator. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 38 104529-84.2007.8.06.0001/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Apelado : ALLANA KELLY DE FREITAS AVELINO Apelado : TATIANA DA SILVA SOARES Apelado : VALDERLENE MARTINS SOUZA DA SILVA Apelado : FRANCISCA DANIELE DA SILVA Rep. Jurídico : 1

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 148 Rep. Jurídico : 20111 - PB SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 16075 - CE FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO Rep. Jurídico : 9314 - CE CLAUDIA VALENTE MASCARENHAS Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA Rep. Jurídico : 1800

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 465 Rep. Jurídico : 11450 - CE JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Relator(a): Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO APELAÇÃO 414153-31.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : HENRIQUE BEZERRA DE MENEZES NETO Rep. Jurídico : 3628 - CE J