3.244 resultados encontrados para cicera francisca genuino - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 65 ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO CONHECIDA PORÉM NÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. Agravo retido não conhecido, posto que não houve requerimento expresso para seu enfrentamento nas razões do recurso de apelação, conforme determina o art. 523, caput, e §1º do CPC. “A redução, exoneração ou agravação do encargo alimentar, quando já fixados os alimentos, só se
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 94 10 PAULO CAMELO TIMBÓ Relator 2158-40.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : RAUL SOARES BASTOS Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Impetrado : SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA Relat
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 64 Rep. Jurídico : 13383 - CE MARIA DE FATIMA COSTA SIDRIM Rep. Jurídico : 14471 - CE MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA Rep. Jurídico : 14500 - CE FRANCISCO ADEILDO XAVIER Rep. Jurídico : 15489 - CE MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA SOUSA Rep. Jurídico : 17069 - CE JOSÉ LUIZ BRASILIENSE PIMENTEL Rep. Jurídico : 17007 - CE IGOR VASCONCELOS PONTE Rep. Jurídico : 18093 - CE EDUARDO L
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 178 16 de fls. 171/185. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011. Desembargador Ademar Mendes Bezerra RELATOR CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS 1ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Cível Número do Acórdão: 44 - Ano: 2011 16018-84.2005.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM Agravad
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 459 desta Coamrca, para a Audiência de Instrução designada nos autos, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogada a Ré acerca dos fatos que deram origem à referida ação.”.- INT. DR(S). CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO 2) 4081-46.2012.8.06.0125/0 - Tombo: 1174 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: JÉRIDA KELLY TAVARES MOREIRA. “Fica
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 52 Nº 0132278-06.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Barreira - Agravante: Francisco Carlos Batista de Oliveira Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 3.2 - Ante os fundamentos acima aduzidos, com esteio no caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento a este agravo de instrumento em razão de ser manifestamente contrário à jurisprud
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 78 Autor : JONAS AMARAL BARBOSA Autor : FRANCISCO ANTONIO DANTAS Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA Rep. Jurídico : 15154 - CE SERGIO ELLERY SANTOS Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Reu : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-IPM Rep. Jurídico : 2955 - CE MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO Rep. Jur
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 144 31 32882-27.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : LEANDRO SIMIAO RODRIGUES Rep. Jurídico : 7798 - CE MARIA DE LOURDES CORREIA LIMA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Agravado : ESTADO DO CEARA Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Despacho: DESPACHO: Nos termos do art. 527, I
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 6 8512393-96.2012.8.06.0000 - Processo Administrativo. Devedor: Município de Groaíras. Proc. Municipio: Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE). Proc. Municipio: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Pedi os autos. Tendo em vista o advento da Emenda Constitucional n.º 99, de 14 de dezembro de 2017, que alterou o art. 101 do ADCT, insti
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 528 Empós, certifique-se o trânsito em julgado - haja vista a ausência de interesse recursal das Partes - e expeçam-se os mandados de averbação necessários, arquivando-se os autos em seguida. Missão Velha, Ceará, 28 de maio de 2013. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito”.- INT. DR(S). JOSE OTAVIANO FEITOSA NETO 12) 3799-71.2013.8.06.0125/0 - Tombo: 02 - AÇÃO DE ALIMENTOS